Ministério Público denuncia desembargadores por corrupção no Piauí
O Ministério Público Federal apresentou denúncia (acusação formal) ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí, sob a suspeita de corrupção passiva e tráfico de influência.
O Ministério Público Federal apresentou denúncia (acusação formal) ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí, sob a suspeita de corrupção passiva e tráfico de influência.
No total, 16 pessoas supostamente envolvidas em esquema de venda e compra de decisões judiciais no Piauí foram denunciadas ao STJ pelo subprocurador-geral da República Eitel Santiagono no dia 6 de maio, entre elas um juiz estadual, um promotor de Justiça do Estado, um procurador de Justiça, um funcionário do TJ (Tribunal de Justiça), um delegado e um jornalista.
De acordo com a denúncia, o presidente interino do TJ-PI, desembargador José Soares Albuquerque, é acusado de ter recebido dinheiro para manter no cargo o vice-prefeito da cidade de Jerumenha (304 km de Teresina), Anderson Evelyn Filho, que assumiu a prefeitura após o afastamento do prefeito Milton Carneiro de França, em 1999.
De acordo com o porta-voz da presidência do TJ-PI, Simplício Júnior, o desembargador só irá se pronunciar sobre a acusação nos autos do processo.
Segundo a denúncia, o ex-presidente do TJ-PI Augusto Falcão Lopes é acusado de tentar impedir as investigações sobre crimes do empresário e advogado Joaquim Matias Barbosa Melo.
Uma das empresas de Melo, conforme a denúncia, possuía 13 autuações fiscais feitas pela Secretaria da Fazenda que foram subtraídas da repartição. A Agência Folha não conseguiu contato durante ontem com Lopes.
O subprocurador pediu ao ministro José Arnaldo da Fonseca, do STJ, que afaste os desembargadores e os integrantes do Ministério Público de suas funções até o término da ação penal. Ainda de acordo com o MPF, a quebra dos sigilos fiscais e bancários dos envolvidos já foi requerida, além da busca e apreensão de documentos e a coleta de depoimento dos envolvidos no esquema.
Santiago pede ainda ao STJ que a denúncia seja desmembrada para a instauração de inquéritos específicos.
Uma corte especial de ministros do STJ deve apreciar a denúncia e deliberar uma decisão sobre se ela será aceita ou não.
