Medida Provisória rejeitada por falta de relevância e urgência é inconstitucional

Postado em 30 de Maio de 2007 - 10:22 - Lida 825 vezes

Medida Provisória rejeitada por falta de relevância e urgência é inconstitucional

Fonte: TJRS

Comentários: (0)

Palavras-chave: inconstitucional

Matéria anterior

Próxima matéria

noticias/medida-provisoria-rejeitada-por-falta-de-relevancia-e-urgencia-e-inconstitucional

Conheça os produtos da Jurid

Software de gestão de escritórios, simplifique e ganhe produtividade.

Receba os andamentos de processos e gerencie a rotina do seu escritório de advocacia com o software jurídico Auxilium. Mais agilidade e maior produtividade!

Jurid Mais. Produtividade para o profissional do direito.

Com o nosso software jurídico você consulta Códigos Comentados, Jurisprudência selecionada, Modelos de Petições e Súmulas.

Plataforma de EAD ideal para oferecer cursos online e treinamentos.

CampLearning a plataforma de cursos de ensino à distância com acesso ao conteúdo 24 horas por dia e atividades mais atuais para o mercado de ensino a distância e cursos livres!