Uma estudante de Monte Sião, no Sul de Minas, será indenizada por um ortopedista por danos morais, em R$ 40 mil, e por danos estéticos, em R$ 10 mil. Ela também terá direito à indenização por danos materiais, referentes às despesas pós-operatórias. O médico foi condenado a indenizar a paciente em razão de uma cirurgia feita no joelho errado. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Segundo os dados do processo, M.P.G. se submeteu a uma cirurgia ortopédica. Entretanto, o médico realizou o procedimento no joelho sadio, causando-lhe uma cicatriz de 5cm no local, o que a levou a ajuizar ação pleiteando indenização por danos morais e estéticos.

O médico, em contrapartida, argumentou que o ressarcimento das despesas pós-operatórias não é devido, porque a paciente, inevitavelmente, as teria, caso o procedimento tivesse sido feito no joelho indicado. Quanto aos danos morais e estéticos, ele alegou que se configurariam se houvesse abalo à honra.

O relator do recurso, Cabral da Silva, e o vogal, Gutemberg da Mota e Silva, entenderam que o médico cometeu um erro grave ao operar o joelho errado, o que configura imperícia. Segundo o relator, a cirurgia causou uma cicatriz no joelho, o que retirou da estudante ?a perfeição das formas, provocando-lhe vergonha e acanhamento ao mostrar as pernas e ao utilizar vestimentas que não lhe tapem os joelhos?. Dessa forma, no entendimento do magistrado, ?devido à juventude da estudante, bem como à localização da cicatriz?, o pagamento de R$ 10 mil a título de danos estéticos foi adequado.

Já a desembargadora revisora, Electra Benevides, foi vencida em seu entendimento no que diz respeito à indenização por danos estéticos. A magistrada, em seu voto, destacou que ?embora reconhecendo ser a estudante pessoa jovem, dita cicatriz necessariamente não precisaria estar exposta permanentemente e, mesmo que assim fosse, o tamanho de referida lesão não seria causa tão grave a causar tamanho constrangimento?. Para a magistrada, há ainda que se considerar que existem técnicas de cirurgia plástica disponíveis e apropriadas a corrigir ou amenizar a referida imperfeição.

Processo nº: 1.0434.07.008993-4/001