O presidente da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e conselheiro da entidade pelo Distrito Federal, Marcelo Henriques Ribeiro, toma posse às 19h de hoje (18) no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia será realizada no gabinete do presidente da Corte, ministro Sepúlveda Pertence.

Marcelo Ribeiro foi nomeado ministro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um mandato de dois anos, com direito à recondução. Ribeiro foi escolhido em lista tríplice encaminhada ao Palácio do Planalto pelo Tribunal, disputando com os advogados Arnaldo Verziani Leite Soares e Henrique Neves da Silva. As informações são do TSE.

O plenário do TSE é formado por sete juízes: três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois nomeados pelo presidente da República, escolhidos entre advogados de notável saber jurídico e ilibada reputação. Para cada ministro efetivo é eleito um substituto, escolhido pelo mesmo processo. A Corte elege seu presidente e vice entre os ministros do STF, e o corregedor-geral entre os ministros do STJ. Órgão máximo da Justiça Eleitoral, o tribunal tem suas principais competências fixadas pela Constituição Federal e pelo Código Eleitoral.