Manifestação da OAB sobre matéria do Fantástico - Cobrança abusiva de honorários
OAB esclarece que são casos isolados e que a maioria absoluta dos advogados previdenciários atua de forma ética, honesta, buscando o justo equilíbrio na cobrança dos honorários pactuados com os clientes
A diretoria da OAB Nacional e o Colégio de Presidentes de Seccionais divulgaram manifestação conjunta sobre a matéria do Fantástico que trata de alegada cobrança abusiva de honorários advocatícios. Eis o inteiro teor da manifestação:
Diante da veiculação da matéria “Advogados cobram valores abusivos para defender aposentados”, no “Fantástico”, edição de 25/01/2015, o Colégio de Presidentes da OAB esclarece que são casos isolados e que a maioria absoluta dos advogados previdenciários atua de forma ética, honesta, buscando o justo equilíbrio na cobrança dos honorários pactuados com os clientes.
Enfatizamos que a OAB Nacional e as Seccionais estaduais da Ordem defendem uma rigorosa e profunda investigação, para a punição dos profissionais e eventualmente envolvidos. A ética é fundamental para a valorização da advocacia. Ressaltamos que atitudes como as retratadas na matéria são praticadas por uma minoria de profissionais, sendo a quase totalidade da classe composta por honrados e dignos advogados.
É missão do advogado defender os direitos do jurisdicionado e dar materialidade à cidadania, com elaboração das peças processuais e diligências necessárias no acompanhamento das ações, ao longo dos anos. A fixação da verba honorária deve ser pactuada por um contrato privado entre as partes e remunerar condignamente o trabalho do advogado. Não deve ser fixada aquém da razoabilidade ou do mínimo legal; nem ser abusiva.
Afirmamos que a cobrança de honorários, em todas as áreas da advocacia, tem seus limites definidos no Código de Ética e sua infração se traduz em falta disciplinar, que deve ser comunicada a Ordem, para que as providências disciplinares possam ser adotadas.
Reafirmamos nossa mais integral confiança na advocacia brasileira, séria, ética e comprometida com os valores da cidadania, ao tempo em que, como todos, condenamos aqueles que não seguem os preceitos éticos que nos conformam.
Leia: Advogados são acusados de dar golpe em aposentados rurais
Lilia Advogada28/01/2015 0:33
Os abusos devem ser apurados e combatidos. Entretanto, estas ações geralmente são propostas gratuitamente, onde o advogado somente é remunerado ao final da demanda, em caso de exito. Defendo um honorário diferenciado, maior que os ínfimos 20 ou 30% que geralmente são cobrados e, ainda, aceitos pela OAB. Demandar contra o INSS é uma tarefa árdua e lenta. Os recursos interpostos pela autarquia demoram certa de sete anos para serem julgados pelo TRF. O INSS recorre no processo principal e também no cumprimento de sentença com embargos, impugnações e, após, recursos de apelação e especial. Enquanto isto, o advogado além de acompanhar a ação, ainda, suporta inúmeras e/ou centenas de visitas dos seus clientes e, com certeza, em cada uma delas é obrigado a dar as mesmas informações. Geralmente esta clientela não entende o que está ocorrendo, não guarda na memória a informação recebida e, pior, costuma ser bastante desagradável e deselegante em suas observações. Cada vez menos instrução tem o cliente, mais desconfiança tem do seu advogado. Se o cliente não fala bobagem, seus parentes que o acompanha falam. O advogado não pode ficar com todo o dinheiro de seu cliente, mas já passou da hora da OAB reconhecer que o advogado que trabalha pelo êxito TEM O DIREITO de cobrar do cliente porcentagem acima dos míseros 20%.
Lília Advogada28/01/2015 0:44
Completando.... a tabela da OAB é de honorários MÍNIMOS. Urge, ainda, estabelecer a tabela dos honorários MÁXIMOS. Assim, quando legislados os honorários MÁXIMOS este assunto estará resolvido. Vinte por cento são honorários mínimos, previsto na tabela que acompanha este nome: HONORÁRIOS MÍNIMOS. Logo, não se pode cobrar menos. Por óbvio, pode-se cobrar MAIS. Entretanto, não se sabe até quanto mais se pode cobrar acima da Tabela Mínima. A demanda proposta gratuitamente, por impossibilidade do cliente de pagar, MERECE um pagamento diferenciado para maior, muito maior que o mínimo. Há de se ter em mente que o risco da demanda é do cliente e não de seu advogado. Se o profissional aceita o risco, logo merece uma remuneração diferencia PARA MAIOR que o comum. NÃO DEFENDO O QUE ESTÁ SENDO DENUNCIADO, ADVOGADOS QUE APROPRIAM TODO O DINHEIRO DO CLIENTE, defendo a possibilidade do profissional poder cobrar valores acima dos 30% SEMPRE que a demanda for proposta gratuitamente e a remuneração recair sobre o exito.
MELQUISEDEC ADVOGADO 30/01/2015 0:43
EXPLICAÇÃO NOTA DEZ, DOUTORA...
MARIO HENRIQUE ADVOGADO03/02/2015 22:49
A matéria do programa, para o leigo, é generalizante. Lamentavelmente foi uma demanda que desfigurou o trabalho de profissionais, advogados dignos.
LUISA OP. DE COMPUTADOR06/02/2015 20:37
DOUTORA LILIAN TU ME FAZES LEMBRAR OS SOFISTAS DOS QUAIS OUVIR COMENTÁRIOS AINDA NO ENSINO MÉDIO TEUS ARGUMENTOS NÃO SÃO ILEGAIS NEM INCONSTITUCIONAIS ,TODAVIA PERCEBO QUE PARA O EXERCÍCIO DE CHAMADO TAO NOBRE QUE É FUNDAMENTADO NA DEFESA DO DIREITOS HUMANOS , LHE FALTA UM POUCO DE RESPEITO POR ESTES QUE TU CHAMAS DE" CLIENTELA,SEM MEMORIA, DESAGRADÁVEL, DESELEGANTE." SE TEU MEDICO TE TRATASSE ASSIM TU ESTAVAS FERRADA, PORQUE AO SER CURADA POR ELE DE DETERMINADA DOENÇA GRAVE ELE PODERIA NO MINIMO COBRAR 20% DE SUA VIDA OU 50%,70%.80 COMO VOCE DIZ A TABELA NÃO DETERMINA O QUE É HONORÁRIOS MÁXIMOS PORTANTO" O CÉU É O LIMITE" e ja que teu colega Melquisedeque resolveu atribuir nota a sua conduta, Eu lhe dou nota 7 em matemática e nota 0(zero) em ética advocatícia.ESPERO QUE TODOS OS TEUS CLIENTES ATUAIS E OS INTENCIONAIS TENHA LIDO TEU COMENTÁRIO E TE OBRIGUE AO OSTRACISMO PROFISSIONAL, POIS DE ADVOGADOS COMO A SENHORA O BRASIL ESTA CHEIO UM A MENOS NÃO VAI FAZER FALTA, MAS COM CERTEZA VAI DEIXAR EXALAR MELHOR O FUMUS BONI YURIS, ESQUECIDO PELA SENHORA, Que Deus tenha pena de sua alma SOFISTA.(nao contabilize meus erros de grafia pois no teu tem alguns tambem) Triste Brasil! Lamentável Brasil!