Dá para ler de longe o nome na placa: unidade móvel. De perto vê-se um conjunto de contêineres, espécie de jaulas em que são mantidas, ao invés de animais de circo, pessoas – condenadas ou não pela Justiça. Segundo a direção do Presídio Pascoal Ramos, o maior do Estado de Mato Grosso, com quase 1,8 mil detentos, é lá que são mantidos presos de “menor periculosidade”: idosos e doentes e aqueles que colaboram com a manutenção da própria cadeia.

Com 50 anos de idade, Manoel pode não ser considerado idoso ainda, mas tem uma deficiência na perna esquerda que o obriga a usar muletas. Diz que só uma cirurgia resolveria o problema e que seu advogado já pediu a operação em agosto passado – sem obter resposta alguma da direção do presídio onde cumpre pena de nove anos e seis meses. A falta de assistência médica é comum a vários detentos que a confirmaram em forma de apelo aos juízes do mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que inspecionaram o Presídio Pascoal Ramos na última quinta-feira (9/12).

Colega de ala de Manoel, o jovem detento Gerson compartilha também o mesmo pedido por assistência médica. Com feridas na pele e as mãos encurvadas, decorrências de uma hanseníase mal tratada nos últimos quatro anos e um mês passados na prisão, afirma não ter mais a quem recorrer. “Minha mãe é aposentada e não tem nem vizinhos a quem pedir ajuda. Meus nervos estão estropiados”, confessa.

Durante a inspeção, um jovem chamado Flávio disse ter epilepsia, o que requereria a realização de um eletroencefalograma a cada sete meses. “Estou aqui há três anos e só saí daqui uma vez, para uma audiência”, conta. Segundo o juiz coordenador do mutirão carcerário do CNJ, Luís Lanfredi, que inspecionou o presídio, exames médicos serão realizados na próxima semana nos detentos.

Contêineres

 A manutenção de presos em contêineres foi denunciada pelos mutirões carcerários do CNJ nos estados do Espírito Santo e do Pará. Após firmar termo com o Conselho, o Governo do Estado do Espírito Santo eliminou os contêineres de seu sistema prisional. Por causa dessa forma de aprisionamento, o Brasil foi denunciado à Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Inspeção

O mutirão carcerário do CNJ revisa os processos dos presos de um Estado e inspeciona as unidades prisionais do estado para verificar as condições físicas e a situação em que a população prisional é mantida. A superlotação do sistema prisional está estimada em um déficit de aproximadamente 3 mil vagas. Atualmente, cerca de 11.140 mil presos cumprem pena no Mato Grosso, em 57 unidades prisionais e cadeias. Nesta quinta-feira os juízes do mutirão carcerário do CNJ inspecionaram o Presídio Pascoal Ramos e o Presídio Feminino Ana Maria do Couto, em Cuiabá.

Equipe 

 No estado, a força tarefa envolve o trabalho de 16 juízes e 40 servidores, além de três juízes designados pelo CNJ para participar do mutirão e cinco funcionários do CNJ. O trabalho está dividido em pólos em cinco municípios do Estado: Cuiabá, Rondonópolis, Água Boa, Sinop e Cáceres.

Este é o primeiro mutirão carcerário promovido pelo CNJ no Mato Grosso. Entre julho e setembro de 2009, 2.122 processos foram revisados por juízes convocados pela Corregedoria Geral de Justiça do Mato Grosso, sob a supervisão do CNJ. Como resultado dessa primeira iniciativa, 941 benefícios foram concedidos, sendo 392 liberdades, em cumprimento à Lei de Execuções Penais. Entre os demais benefícios estão progressão de pena, visita periódica ao lar, trabalho externo, entre outros.