Magistrados dos tribunais superiores de sete países já confirmaram participação no I Encontro Reforma Judiciária na América do Sul, evento que será realizado na sede do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, nos dias 25 e 26 de novembro. A presença garantida de juízes da Colômbia, Bolívia, Chile, Argentina, Uruguai, Paraguai, além do Brasil, visa promover amplo debate sobre os procedimentos de modernização da Justiça no continente.

A Assessoria Internacional do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou a programação do evento, que contará com quatro temas específicos de discussão: governo e administração do poder judicial; seleção, nomeação, promoção e capacitação dos magistrados; reformas nos ordenamentos legais ou processuais e sistemas disciplinares e medidas contra a corrupção.

Confira, a seguir, a programação oficial.


Dia 25 de novembro

· Manhã

8h30 - Credenciamento de Participantes

9h30 - Cerimônia de Abertura

10h30 - Intervalo para o café

10h45 - 13h: Tema 1 - Governo e Administração do Poder Judicial
Bolívia - Eduardo Rodriguez Veltzé ? Presidente da Corte Suprema de Justiça
Brasil ? Ministro Edson Vidigal ? Presidente do Superior Tribunal de Justiça
Chile - Marcos Libedinsky ? Presidente da Corte Suprema de Justiça
Colômbia - Silvio Fernando Trejos Bueno ? Presidente Corte Suprema de Justiça
Moderador: Dr. Sérgio Renault, Secretário da Reforma do Judiciário


· Tarde

15h30 ? 17h: Tema 2 - Seleção, Nomeação, Promoção e Capacitação dos Magistrados
Argentina - Elena Inés Highton de Nolasco ? Ministra da Corte Suprema de Justiça da Nação
Chile - Marcos Libedinsky ? Presidente da Corte Suprema de Justiça
Uruguai - Leslie Alberto Van Rompaey Servillo ? Presidente da Suprema Corte de Justiça
Moderador: Dr. Jorge Maurique, Presidente da Associação de Juízes Federais do Brasil - Ajufe


Dia 26 de novembro


· Manhã

9h30 ? 10h50: Tema 3 - Reformas nos Ordenamentos Legais ou Processuais
Argentina - Elena Inés Highton de Nolasco ? Ministra da Corte Suprema de Justiça da Nação
Paraguai - Víctor Núñez ? Presidente da Corte Suprema de Justiça
Uruguai - Leslie Alberto Van Rompaey Servillo ? Presidente Suprema Corte de Justiça

10h50 ? 11h20: Apresentação do sistema e-jud
Dr. Lúcio Melre da Silva - Secretário de Tecnologia da Informação e das Comunicações do STJ

11h20 ? 12h: Apresentação do Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento - PNUD
Dr. Carlos Lopes - Coordenador-Residente das Nações Unidas no Brasil
e Representante-Residente do PNUD Brasil
Moderador: Ministro Raphael de Barros Monteiro, Superior Tribunal de Justiça - STJ

· Tarde

15h ? 16h: Tema 4 - Sistemas Disciplinares e Medidas contra a Corrupção
Brasil ? Ministro Edson Vidigal ? Presidente do Superior Tribunal de Justiça
Paraguai - Víctor Núñez ? Presidente da Corte Suprema de Justiça
Moderador: Dr. Rafael Thomaz Favetti, Professor de Introdução ao Estudo do Direito e Mestre em Judiciária Política

16h ? 17h : Votação e aprovação do documento final da reunião

17h ? 17h30: Ato de encerramento do evento


A organização do evento ainda aguarda confirmação dos magistrados da Venezuela e do Equador. No entanto o presidente da Corte Suprema de Justiça do Peru cancelou sua vinda, pois participa da votação do orçamento do país.

O formulário de inscrição para o I Encontro sobre Reforma Judiciária na América do Sul está disponível no site do STJ ( www.stj.gov.br). Como o auditório do Itamaraty tem capacidade limitada (por volta de 200 lugares), é fundamental que os interessados façam inscrição prévia. O prazo termina às 18h do dia 24 de novembro. Já foram registrados 167 inscritos.


Isabel Fontoura