A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou o pedido de reversão da guarda de menor agredida pela mãe. Após a Brigada Militar ser acionada pela vizinha, sob a denúncia de espancamento da menina, a mãe foi conduzida para o Conselho Tutelar e Delegacia de Polícia. A criança está sob a guarda provisória do pai. 

A mãe pediu a reversão da guarda, que inicialmente era sua, alegando que a vizinha teria se equivocado na avaliação. Afirmou que bateu na filha com palmadas e que as queixas eram em razão de birra e desobediência. Sustentou que não foi realizado exame de corpo e delito na garota.

O caso aconteceu em Porto Alegre.

Decisão

O pedido da genitora foi negado pelo Desembargador Rui Portanova. Ao decidir, adotou a fundamentação do Juiz de 1º Grau, Laércio Sulczinski:

Há uma confissão de que ela se utilizou do recurso das palmadas para conter/educar a filha de quatro anos. Se essas palmadas chegaram ao patamar de um espancamento, como informado pela vizinha, e acusado pelo pai, os documentos trazidos não esclarecem.

Assim, até que os fatos se elucidem melhor e para evitar novos prejuízos emocionais à criança, a opção foi por negar nova troca de guarda.