Crime aconteceu nas proximidades do Hiper Bompreço, em 2008

Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), decidiram, a unanimidade de votos, negar o recurso interposto por Claudemir Alexandre da Silva, acusado de tentar matar, em março de 2008, nas proximidades do supermercado Hiper Bompreço, no bairro da Gruta, em Maceió, o vendedor José Roberto da Silva. A sessão aconteceu nesta quarta-feira (09).

A defesa de Claudemir Alexandre alegou carência de fundamentação, pleiteando a anulação da decisão de pronúncia. De acordo com as informações processuais, a vítima se encontrava trabalhando, uma vez que era proprietário de um carrinho onde vendia cds e dvds quando o acusado, agindo de surpresa, aproximou-se da mesma e efetuou dois disparos de arma de fogo, fugindo do local ainda com a arma em punho, ocasião em que foi preso em flagrante.

O motivo do crime, para o representante do Ministério Público Estadual, teria sido indiscutivelmente torpe, visto que sua prática foi impulsionada por vingança, pois alguns meses antes do crime, o acusado e a vítima haviam entrado em luta corporal em uma discoteca localizada no bairro do Canaã, fato confirmado por Claudemir Alexandre da Silva em seu interrogatório.

De acordo com o desembargador-relator do processo, Sebastião Costa Filho, cabe ao Conselho de Sentença do Tribunal do Júri decidir, em definitivo, após a apreciação das teses da acusação e da defesa pela absolvição ou condenação do réu. ?Ainda que se pudesse cogitar da hipótese de inexistência das qualificadoras, este somente deverá ser reconhecida pelos jurados, quando do julgamento perante do Tribunal do Júri. Logo, deve-se aplicar o princípio do in dúbio pro societate?, explicou o desembargador, afirmando que quando houver qualquer dúvida acerca da conduta do acusado, esta deverá ser esclarecida pelo Júri.