Justiça mantém suspensão a Chevron e Transocean no Brasil
A liminar proíbe a atuação das companhias em território brasileiros enquanto responderem processo pelo vazamento de petróleo no campo de Frade, ocorrido em novembro de 2011
O Tribunal Regional Federal decidiu nesta terça-feira (28) manter a suspensão das operações da companhia petrolífera Chevron e da operadora de sondas Transocean no país. As empresas podem recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Decisão colegiada de três juízes federais confirmou a validade da liminar que proibe a atuação das companhias em território brasileiro enquanto responderem processo pelo vazamento de petróleo no campo de Frade, ocorrido em novembro do ano passado.
A decisão pode também afetar a Petrobras, que tem a Transocean como parceira em algumas de suas perfurações mais importantes.
Os juízes disseram que Chevron e ANP (Agência Nacional do Petróleo) não conseguiram impedir o vazamento no ano passado na bacia de Campos. Para o juiz Ricardo Perlingeiro, a petrolífera teve "uma cultura insuficiente de segurança" e agência reguladora "contribuiu com o acidente ao não fazer o seu trabalho como um fiscalizador".
A Chevron, que suspendeu voluntariamente sua produção no país desde março, tentava buscava reiniciar as operações.
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