Quatro homens foram condenados criminalmente pela 16a. Vara Federal de Caruaru por pirataria de fitas K-7, CDs e DVDs. Fernando Alves Lins e Gilvan Correia de Oliveira foram presos em flagrante no dia 18 de setembro de 2005 por manter em depósito e vender os produtos piratas e de origem estrangeira sem o recolhimento do imposto. Os outros denunciados, Antônio Caetano de Lima e Paulo Sérgio de Lima, estavam no local com o objetivo de adquirir os produtos falsificados para revenda.

Foram encontradas 24 unidades de fitas K-7, 178 CDs e 6.600 DVDs de origem estrangeira e sem nota fiscal. As gravações eram realizadas na residência de Fernando Alves Lins, em Lajedo, no Agreste do Estado, onde posteriormente foi apreendido o equipamento utilizado por ele para produzir as falsificações.

As investigações constataram que os quatro denunciados faziam parte de um grupo organizado para produzir e comercializar mídias de conteúdo falsificado. Fernando Alves Lins e Gilvan Correia de Oliveira eram responsáveis por realizar as gravações a partir de originais ou mesmo de outras cópias, enquanto Antônio Caetano de Lima e Paulo Sérgio de Lima revendiam o material para o público. Ficou evidente que o grupo violava direitos autorais através de cópias não autorizadas de fonogramas e shows.

Após condenação pela Justiça Federal, os réus ainda podem recorrer ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A sentença foi proferida pelo juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves.

Processo nº 2009.83.02.000038-0