A Justiça de São Paulo admitiu nesta segunda-feira (14) que houve erro no processo que manteve em liberdade A.A., de 22 anos, suspeito de assassinar a secretária D.O. na semana passada. Ela estava grávida de nove meses.

Uma série de erros e falhas de comunicação impediu que A.A. fosse preso antes do assassinato. Segundo a policia, ele atirou na jovem de 25 anos numa tentativa de assalto.

Em primeira instância, A.A. foi condenado a um ano, nove meses e 20 dias no regime semiaberto por uma tentativa de roubo ocorrida em novembro de 2010. Segundo o Tribunal de Justiça, em 20 de outubro de 2011 um acórdão do TJ tirou 10 dias do tempo de prisão de A.A. e passou o cumprimento de sua pena para regime aberto.

Dias depois, porém, o suspeito fugiu. “Talvez nem tivesse ciência do acórdão”, disse ao G1 o juiz assessor da presidência do TJ, Rodrigo Capez. Sete meses depois, A.A. se apresentou na 12ª vara. Aí ocorreu o primeiro erro: por ter fugido, deveria sofrer regressão de regime. Mas o que ocorreu foi justamente o oposto: passou de semiaberto para aberto. Por causa dessa decisão judicial, desde junho de 2012 A.A. não era procurado. "Uma coisa é verdade: embora, em princípio pareça, ele não era foragido."

O segundo erro, de acordo com o magistrado, ocorreu na hora de aplicar a prisão em regime aberto. O preso beneficiado deve trabalhar ou procurar emprego durante o dia, precisa ficar em casa à noite e tem que se apresentar uma vez por mês na vara de execução da cidade onde mora. Caso desobedeça, sofre regressão de regime. Uma fiscalização é iniciada para garantir que o condenado cumpra da maneira correta. Isso, porém, não ocorreu.

O Fantástico revelou que, desde que recebeu progressão de regime, A.A. foi detido e liberado duas vezes nos últimos dois meses –uma em novembro, em uma abordagem policial, e outra em dezembro, por conduzir uma moto sem capacete e sem habilitação.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) havia informado que consultas na ficha criminal mostravam que o suspeito era considerado um foragido da Justiça. Foram feitas então consultas à 12ª Vara Criminal e, segundo a SSP, a informação obtida foi que não havia mandados de prisão em vigor. A.A., então, foi solto.

O suspeito de ter assassinado D.O. Nogueira Oliveira foi transferido nesta segunda-feira  para a carceragem do 77º Distrito Policial.

Filha

Filha da vítima, G. recebeu alta, por volta das 16h deste domingo (13). A menina estava em um hospital da Zona Sul de São Paulo desde terça-feira (8), quando os médicos fizeram a cesariana de emergência.

Antes de sair, a criança passou por uma série de exames. Ela está bem de saúde. O pai e outros parentes foram  buscar G.. Eles saíram pelo subsolo do hospital e não quiseram falar com a imprensa.