O desembargador Xavier de Aquino, do 1º Grupo de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou nesta segunda-feira (4) a imediata reintegração de posse da reitoria da Universidade de São Paulo (USP), no Campus do Butantã, Zona Oeste da capital. O prédio da reitoria está ocupado desde 1º de outubro por estudantes que reivindicam eleição direta para reitor da universidade.

No último dia 15 de outubro, uma decisão do desembargador José Luiz Germano, da 2ª Câmara de Direito Público, concedeu 60 dias para que os estudantes desocupassem o prédio da reitoria. O desembargador entendia, na época, que o prazo permitiria que as partes dialogassem para chegar a um acordo e evitar uma intervenção policial.

Antes de completar o prazo estipulado, a USP ingressou com o Mandado de Segurança, sustentando que ocorreram vários incidentes durante o domínio, como depredações, quebra de vidraças, bloqueio de vias de acesso ao campus e até notícias de participação de grupo autodenominado “black bloc”.

O desembargador Xavier de Aquino concedeu a liminar para que os “alunos e pseudoalunos” abandonem de imediato a reitoria, se for o caso, com o uso de força policial. “Trata-se de caso extremamente grave que vem atrapalhando o bom andamento da Universidade de São Paulo, uma vez que seus agentes estão sendo obrigados a despachar em outro endereço dentro do campus, pois existem alunos ordeiros que não pertencem a este grupo, e pretendem ter continuidade nos seus dias letivos”.

 
Mandado de Segurança nº 2038750-86.2013.8.26.0000