RIO - Uma liminar proferida pelo Juiz Federal substituto Paulo Ricardo de Souza Cruz, da 5ª Vara da Justiça Federal de Brasília, determinou a suspensão do processo de contratação da Fundação Cesgranrio como a entidade que aplicará as provas do concurso dos Correios. A informação foi divulgada pelos Correios, que foi notificado no início da noite de segunda-feira da decisão judicial. Segundo nota divulgada no site e pela assessoria de imprensa, os Correios afirmam que já estão sendo tomadas as providências cabíveis com o objetivo de garantir a continuidade do processo, ficando mantido o cronograma do concurso. A prova objetiva está prevista para ser aplicada no dia 28 de novembro.

O autor da ação foi o Ministério Público Federal, que alega que a Cesgranrio teria sido contratada por dispensa de licitação. Na liminar, o juiz indica ainda que, de acordo com relatórios de auditoria da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) e de informações prestadas pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), existiriam indícios de conduta irregular por parte dos dirigentes da empresa. De acordo com o MPF, a auditoria da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) teria encontrado informações relacionadas a esquemas de corrupção, de maneira que as contratações realizadas com a empresa somente aconteciam após o pagamento de propina a seus dirigentes e a políticos que os indicavam. Segundo relatório da auditoria da empresa, o nome da Cesgranrio estaria na lista de fornecedores "apreendida em busca e apreensão realizada pela Polícia Federal nos computadores de Maurício Marinho, ex-chefe do Departamento de Contratação dos Correios (Decam/ECT) e Fernando Godoy, ex-assessor executivo da Diretoria de Administração (Dirad/ECT) e que ficou conhecida como "lista de propina".

De acordo com o texto da decisão judicial, a auditoria da ECT também constatou que não houve tratamento igualitário a todas as entidades previamente selecionadas como potenciais executoras do concurso em análise, pois a Escola de Administração Fazendária (Esaf) teria sido excluída com base no fundamento de que somente atuaria em concursos da área fazendária. Em relação ao Cespe, embora constem no processo licitatório comprovantes de que a entidade foi consultada sobre a possibilidade de realizar o concurso, a entidade afirma que "não recebeu, seja por e-mail ou por correspondência qualquer comunicação da ECT relativamente às consultas que constam do processo de contratação por dispensa." (confira a íntegra da decisão judicial )

Desde a abertura das inscrições, em 28 de dezembro do ano passado, até o prazo final, em 19 de fevereiro, foram contabilizadas 1.064.209 inscritos para as 6.565 vagas oferecidas, sendo 561.546 concorrentes somente para o cargo de carteiro. O número registra a maior quantidade de candidatos da história dos concursos realizados pelo órgão, em função da unificação das regionais para a realização do processo de seleção.

Em agosto, após oito meses de indefinições sobre a data de aplicação do exame, os Correios confirmaram a data das provas em todo o país, mas os locais e horários seriam divulgados na próxima semana. A prova estava inicialmente marcada para o dia 19 de setembro e teve a data mudada, segundo os Correios, por problemas de segurança e logística. O anúncio foi feito pelo presidente da empresa pública, David José de Matos, no dia 5 de agosto. Entre as justificativas estavam melhorias na segurança na aplicação das provas. Matos anunciou ainda que, como as contratações só poderiam ser feitas em 2011 por causa da eleição, seriam contratados quatro mil funcionários provisórios no final do ano.

De acordo com o cronograma, a divulgação dos gabaritos será no dia 29 de novembro, o recebimento dos recursos do dia 30 de novembro a 2 de dezembro, a resposta aos recursos até 13 de dezembro e a publicação do resultado no "Diário Oficial da União" até o dia 31 de dezembro. O concurso teve o edital publicado em dezembro de 2009. Os salários vão de R$ 706,48 a R$ 3.108,37.

Segundo informações do site G1, a Fundação Cesgranrio informou que não recebeu nenhum comunicado oficial sobre a decisão. A organizadora também não informou em que etapa se encontra o processo de seleção.