Três universitários acusados pela polícia de ter estuprado uma colega e que estavam presos em Sorocaba (100 km a oeste de São Paulo) foram postos em liberdade após decisão da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

A decisão, segundo informações de um dos advogados dos três rapazes, Marcelo Murillo de Almeida, ocorreu após um pedido de habeas corpus impetrado na Justiça em abril.

"Os desembargadores entenderam que as prisões são desnecessárias e que há um excesso de prazo da instrução criminal", disse Almeida. Os estudantes, que estavam presos desde 5 de abril, saíram da cadeia na quinta-feira.

O advogado da estudante, Ralph Tórtima Filho, afirmou que a decisão já era esperada, em razão do tempo de duração da prisão dos estudantes. "A decisão do Tribunal não faz qualquer avaliação de mérito, é apenas uma decisão processual sobre o excesso de prazo [das prisões]."

O caso

Ao depor à polícia, a estudante de arquitetura afirmou que esteve com os acusados em um churrasco e que perdeu a consciência após ingerir uma bebida. A confraternização, de estudantes e professores da PUC-Campinas, aconteceu no dia 8 de dezembro do ano passado.

A universitária declarou ter acordado, no dia seguinte, no banheiro da república dos acusados, somente de calcinha, com dores pelo corpo e apresentando vários hematomas.

O boletim de ocorrência foi registrado no dia 10 de dezembro. Uma foto encontrada pela polícia no computador da república mostra os estudantes no banheiro com a universitária aparentemente desacordada. Um deles aparece na imagem com a calça abaixada.

Os três rapazes declararam à polícia no dia 19 de abril que a universitária estava consciente quando chegou à república estudantil e consentiu em fazer sexo com dois deles.