A Justiça cancelou cerca de um quarto dos títulos de eleitor de quase mil cidades que apresentavam indícios de irregularidade no cadastro de votantes, segundo 22 Tribunais Regionais Eleitorais.

Um levantamento feito pela Agência Folha a partir dos dados dos TREs mostra que foram cancelados 1.313.512 títulos em um universo de 4.979.937 eleitores inscritos em 982 municípios revisados, o que representa 26,4% do eleitorado dessas cidades.

Para o corregedor-geral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Peçanha Martins, parte significativa das anulações ocorreu em razão de fraudes.

A operação foi feita a mando do TSE, que em resolução de setembro do ano passado determinou a revisão em 1.030 municípios em que o número de eleitores era superior a 80% do total da população, incluindo as crianças.

Os TREs tinham até março para homologar as revisões, mas o TSE ainda não fechou um balanço. No levantamento feito pela reportagem, faltam 48 das 1.030 cidades.

O total de títulos cancelados deve sofrer alteração após o TSE fazer o cruzamento dos dados dos TREs. Há um número não estimado pelos TREs de eleitores que apresentaram recursos contra a anulação dos títulos. Em todo o Brasil, quem quisesse votar nas eleições deste ano tinha até 5 de maio para regularizar a situação.

O cancelamento do título ocorreu nos casos em que os inscritos como eleitores não responderam ao chamado do TRE para fazer a revisão ou não comprovaram domicílio no local em que estavam registrados na Justiça Eleitoral.

Autoridades consultadas em TREs disseram que o uso de títulos eleitorais em fraudes ocorre mais em cidades pequenas. O caso corriqueiro é o de aliciamento de eleitores por políticos para que votem em outro município que não aquele onde moram. Num universo pequeno de votantes, isso pode definir uma eleição.

A média de eleitores nas cidades revisadas era de 5.000. Em Niterói (RJ), uma das poucas cidades grandes da lista de revisão do TSE, foram cancelados 104.552 dos 377.445 títulos cadastrados.

Em agosto de 2003, o TSE divulgou ter cancelado 2.135.841 títulos de eleitores que deixaram de votar e justificar sua ausência em eleições passadas. Dos 2.220.178 eleitores faltosos chamados a regularizar a situação até maio de 2003, só 84.337 compareceram.

A resolução do TSE de setembro estabelecia a revisão em 23 Estados -ficaram fora Amazonas, Amapá, Alagoas e Distrito Federal; em Roraima, o TRE alegou que não recebeu determinação para revisar os eleitores. A rigor, a revisão deveria ter incluído mais municípios. Reportagem da Folha de dezembro apontava que 4.144 das 5.565 cidades do país deveriam passar pelo processo.

A lei fixa que três critérios deveriam ser obedecidos, concomitantemente, para definir os candidatos à revisão: o total de transferências de títulos ser 10% superior ao do ano anterior; o eleitorado superar o dobro da população entre 10 e 15 anos, somada à de idade superior a 70 anos; e o eleitorado ser maior que 65% da população.

Quando baixou a resolução que alterava os critérios e fixou como base o percentual de 80%, o TSE alegou que a falta de verbas impedia a revisão mais apurada. "Estamos vivenciando dias difíceis", diz o ministro Peçanha Martins. "Fazer a revisão em todos os [4.144] municípios demandaria despesas e recursos humanos."

Casos

Em termos percentuais, os recordistas de cancelamento foram Pará (64,3%), Acre (37,4%), Mato Grosso (36,3%), Espírito Santo (35,7%), Rondônia (32,7%) e Tocantins (30,6%). PA teve só oito cidades revisadas, e o Acre, uma.

Na outra ponta, está o Rio Grande do Sul, único Estado que teve a proporção de inscrições canceladas abaixo de 20% do seu eleitorado que passou pela revisão. (EDUARDO DE OLIVEIRA, VICTOR RAMOS, JOSÉ EDUARDO RONDON, SÍLVIA FREIRE E ADRIANA CHAVES)