Justiça brasileira emperrada com 35 milhões de processos
As estatística mais atualizadas indicam que cerca de 35 milhões de processos congestionam os tribunais, fazendo com que as ações levem em média oito anos para receberem a decisão final. O diagnóstico de pesquisadores, advogados e magistrados é o mesmo: o Judiciário brasileiro tem processos, burocracia e recursos demais. Considera-se também que poucas pessoas o usam em excesso. Há centenas casos de cidadãos que não viveram para ver o fim da história.
Há distorções que colaboram para esse exagero: no RS é o caso da Brasil Telecom, sucessora da CRT, que se viu negativamente festejada como "a campeã em número de processos", em toda a história do Judiciário gaúcho.
Números nacionais que impressionam
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* As estatísticas mostram, por
exemplo, que em 2004 foram abertos no Brasil 11,2 processos para cada
grupo de 100 habitantes. Na Argentina, foram 9,4. No Uruguai, 3,2. |
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* O total de recursos financeiros
disponíveis - 3,5% do orçamento público anual - é até maior do que o
de algumas nações européias. |
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* A Caixa Federal gasta R$ 1.200
por ano em cada processo em que é autora ou ré. São um milhão de
processos, R$ 1,2 bilhão por ano. |
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* Processos em tramitação no
Judiciário - 35 milhões; |
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* Processos encerrados a cada ano
- cerca de 20 milhões; |
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* Média de duração de um
processo no País - 8 anos; |
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* Processos informatizados já
julgados ou em tramitação - 2,5 milhões; |
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* Processos que chegam à Justiça
a cada ano - cerca de 20 milhões; |
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* Com 22% da população, São
Paulo tem 36% dos processos em tramitação no País; |
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* O País conta com 7,7 juízes
para cada 100 mil habitantes, média compatível com a de países
desenvolvidos; |
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* 50% dos processos em andamento
no País referem-se a execuções fiscais: Prefeituras, Estados e União
cobram dívidas de contribuintes; |
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* Nos 50% restantes, os litígios
envolvem principalmente a Caixa Econômica Federal, INSS, concessionárias
do poder público (em especial companhias telefônicas) e bancos; |
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* 80% das ações que tramitam no
STF têm o poder público como autor ou réu. |
