O juiz substituto José Renato Rodrigues, da 3ª Vara Federal de Marília aceitou a denúncia e abriu processo contra um homem, morador de Garça, acusado de possuir e divulgar imagens de sexo explícito e pornografia infantil através da internet. O caso vem sendo acompanhado pelo MPF (Ministério Público Federal) desde julho de 2010, quando, durante a Operação Tapete Persa, foram apreendidos vários materiais eletrônicos e de informática na casa do denunciado.

“Assim agindo, o denunciado, mediante ação dolosa, de forma consciente e continuada, armazenou fotografias e vídeos que continham cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo crianças ou adolescentes, bem como disponibilizou tais arquivos pela internet”, apontou o procurador da República Jefferson Aparecido Dias, autor da denúncia.

As investigações sobre armazenamento e distribuição de fotos e vídeos com cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes na internet tiveram início em 2009, a partir de informações repassadas à Polícia Federal pela Polícia de Baden-Württenberg, no sudoeste da Alemanha.

Durante a Operação Perserttepich & Collection, deflagrada em junho de 2009, a polícia alemã realizou o monitoramento de programas baseados em redes ponto-a-ponto (P2P) na internet, utilizadas para o compartilhamento de arquivos digitais, dentre eles imagens e vídeos envolvendo pornografia infantil.

Após varredura na web em busca de pessoas que estariam distribuindo, compartilhando e divulgando esse tipo de material, a polícia alemã identificou milhares de usuários em todo o mundo, inclusive no Brasil.

As investigações realizadas no Brasil levaram a Polícia Federal a deflagrar, no dia 27 de julho de 2010,  a Operação Tapete Persa que cumpriu cerca de 80 mandados de busca e apreensão em nove estados brasileiros. Na região de Marília, seis pessoas foram investigadas na época, entre elas o acusado de Garça, cuja denúncia foi recebida agora pela Justiça Federal.

O MPF denunciou o acusado como incurso nas sanções previstas pelos artigos 241-B (posse de pornografia infantil) e 241-A (publicação e divulgação de pornografia infantil), ambos da Lei nº 8.069/90, ambos do ECA (Estatuto da criança e do adolescente). Se condenado, o acusado pode receber uma pena de quatro a 10 anos de prisão.