Júri de Taguatinga condena acusado de participar de morte a chutes e pontapés a 13 anos de reclusão
Com a vítima abatida, dela ainda subtraíram vários objetos de uso pessoal, como um par de tênis, uma calça e uma carteira
O juiz-presidente do Tribunal do Júri de Taguatinga, em conformidade com a decisão soberana do corpo de jurados, condenou nesta terça-feira, 24/5, a pena de treze anos e seis meses de reclusão, o réu Samuel Soares Ferreira, último acusado de participar da morte, a chutes e pontapés, do jovem Vagner de Oliveira Nonato, de 19 anos, em março de 2001. Samuel foi condenado como incurso no art. 121, caput, c/c art. 29 e art. 155, § 4º, inciso IV, todos do Código Penal e deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado.
Narra a denúncia que no dia 4 de março de 2001, por volta da meia-noite, na QNL 01, via pública, Taguatinga, DF, o denunciado, Jorge Coutinho Xavier, auxiliado por Rogério Guilherme Ferreira, Sidvan Eduardo da Silva, Carlos Brandão de Amorim e Samuel Soares Ferreira, matou, a chutes e pontapés, Vagner de Oliveira Nonato. O crime foi praticado com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Consta que a vítima se encontrava no Bar Fundo de Quintal com um amigo e, no curso de uma festa de pagode, teve um desentendimento com Jorge. Depois da troca de agressões verbais, Jorge desferiu um tapa no rosto de Vagner, fato que fez com que a vítima lhe atirasse uma pedra, fugindo em seguida.
Jorge, então, julgando que o ato deveria merecer resposta, convidou os demais companheiros para sair ao encalço da vítima. Convite aceito, saíram todos em sua perseguição. Vagner foi encontrado em um local ermo nas imediações de um posto de saúde, quando Jorge passou a atacar com chutes e pontapés, enquanto os demais a tudo assistiam, prestando auxílio moral a Jorge, e consentindo em que o resultado morte viesse a ocorrer.
Com a vítima abatida, dela ainda subtraíram vários objetos de uso pessoal, como um par de tênis, uma calça e uma carteira, posteriormente rateados entre os participantes dessa empreitada criminosa.
Os outros quatro acusados já foram julgados e sentenciados. Jorge Coutinho Xavier foi julgado em 21/9/2004 e condenado a pena de 14 anos e 2 meses de reclusão (12 anos pelo homicídio e 2 anos e 2 meses pelo furto dos objetos pessoais da vítima); Rogério Guilherme Ferreira foi julgado em 14/12/2004 e condenado a pena de 14 anos; Sidvan Eduardo da Silva foi julgado em 22/2/2005 e absolvido da acusação e Carlos Brandão de Amorim foi julgado em 6/12/2005 e condenado a pena de 5 anos.
