Juízes do Rio ganham R$ 51 milhões para alimentação
O TJRJ deverá pagar cerca de R$ 51 milhões de reais aos seus 848 magistrados até 2012, sendo que cada um receberá R$ 60 mil reais em 12 parcelas
O Tribunal de Justiça do Rio pagará, até julho de 2013, cerca de R$ 51 milhões a seus 848 magistrados a título de auxílio-alimentação.
Cada um deles receberá R$ 60 mil, em 12 parcelas. O valor representa o pagamento retroativo do auxílio até 2004. A primeira parte do benefício foi paga em julho.
A decisão foi tomada pelo presidente do tribunal, o desembargador Manoel Alberto Rebêlo.
A assessoria do tribunal informou que a "retroatividade foi definida pelo Conselho Nacional de Justiça".
A resolução 133/2011 do CNJ garante a equiparação de vantagens entre magistrados e promotores.
Mas o documento não especifica a partir de quando deve haver a equiparação. Assim, a interpretação tem ficado a cargo de cada tribunal.
Em 2011, o promotor Felipe Locke, então conselheiro do CNJ, defendeu que o auxílio fosse estendido a juízes e desembargadores, para garantir a isonomia entre as carreiras: um integrante do Ministério Público não poderia receber mais benefícios do que um magistrado.
Os juízes federais foram os primeiros beneficiados, e o pagamento do auxílio-alimentação foi se ampliando para os judiciários estaduais.
"É uma medida administrativa que funciona como política de pessoal, de estímulo à carreira de juiz. Ajuda a termos uma magistratura mais qualificada", diz o desembargador Cláudio Dell'Orto, da Associação dos Magistrados do Estado do Rio.
Ele diz que o pagamento retroativo deveria ser feito desde 1993, e não de 2004. "Foi em 1993 que a lei orgânica do Ministério Público passou a adotar o benefício."
Alguns juízes e desembargadores comentam constrangidos o caso, mas não querem se identificar.
Eles lembram que o paragrafo 4º, artigo 39, da Constituição Federal prevê que os juízes "serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneração".
A medida se aplica a membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
As associações de classe defendem o pagamento. "Estamos sem aumento há sete anos, o que representa uma perda salarial para a magistratura da ordem de 30%. Se tivéssemos essa reposição, até poderíamos abrir mão desses benefícios", diz o presidente da AMB (Associação dos Magistrados do Brasil), Nelson Calandra.
Outro Lado
Dr.Wainer Borgomoni advogado05/11/2012 21:52
Lógico a corda parte pelo lado mais fraco. Somos nos brasileiros que iremos pagar essa conta através dos impostos criados pelo governo. O que mais salta nos olhos é que os envolvidos no golpe do mensalão, apesar de serem filmados, fotografados em reunião, guardando dinheiro na cueca e nas bolsas de tudo isso nada foi levado em consideração nas absurdas condenaçõs do STF. O ser humano no Brasil pouco valor tem. Basta observar as absurdas sentenças nas ações de danos morais e materiais cujas condenaçõs mal atingem R$5.00,00. Mesmo em caso de morte possivelmente R$ 20.000,00;. O ser humano nos EUA é visto por outro prisma. Qualquer ação de dano moral ou material chega na casa de milhões de dolares. Agui no Brasil se um rico rouba é pena aplicada ao mesmo é insignificante e por outro lado se um pobre rouba um pão para sua própria subsistiência esse sim além de ser condenado e preso por longo período. ´Tudo isso é uma vergonha! como diz o nosso Boris Casoy
Alberto Louvera Advogado05/11/2012 23:57
Mais uma podridão que terei a investigar. Como os juízes recebem esse valor de auxílio alimentação? Muitos (maioria) só chegam ao fórum depois das 14 horas e muitas das vezes, depois de 17 h e 30 min você não os encontra nos gabinetes, salvo quando há audiências, e mesmo assim, na área criminal. No interior a esmagadora maioria não comparece ao fórum às segundas e sexta-feiras. Não discordo do pagamento do auxílio alimentação. Todavia, exijo que os juizes batam ponto eletrônico e trabalhem no mínimo 44 horas na semana. Fora daí o problema é sério. Mas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, você pode esperar de tudo.
MARCOS MACHADO Advogado06/11/2012 0:07
Enquanto nós pobres mortais, somos obrigados a aguentar por vezes horas a fio para realização de uma audiência, quase sempre atrasadas. Audiências de conciliação sem a presença do juiz, pois o nobre magistrado não pode sair se seu gabinete, analisando pedidos de urgências (é claro, entra às 13 e sai às 17), pois o tempo é escasso. Temos que suportar a boa vontade do magistrado despachar, liberando um alvará para levantamento de nossos suados honorários e se reclamarmos ai que não sai mesmo. É isso ai, caros colegas. A máfia da toga.
Eda Lima estudante06/11/2012 0:14
A perda salarial dos juizes segundo as associações de classe é de 30%, pois há 7 anos não recebem aumento. A perda salarial dos militares é aproximadamente de 134% e ninguém diz nada. Muitos juizes não trabalham todos os dias quando muito, três dias na semana. Nos cartórios normalmente tem avisos pedindo estagiário de Direito para fazer audiências de conciliação, mas não pagam nem o cafezinho. Ofereceram um aumento RIDÍCULO para os militares das Forças Armadas em tres etapas : em março de 2013, outra em março de 2014 e a terceira em mqrço de 2015. Está tudo errado!!!
Eda Lima estudante06/11/2012 0:34
Trabalhei em Juizados Especiais Cívis e Vara Cívil fazendo audiências de conciliação para desafogar os cartórios. Comparecia uma vez por semana ao FÓRUM ; chegava duas horas antes para deixar tudo pronto para as audiências; fazia de 7 a 8 audiências de conciliação e na maioria das vezes conseguia acordos. Era ótimo para o juíz, pois bastava homologar, ou seja, era menos trabalho. Não recebia um tostão nem para o cafezinho.
Robson Silva Consultor06/11/2012 11:09
Ora, ninguém é motivado a ingressar na magistratura para receber verba de alimentação (embora que, no Rio de Janeiro, essa \\\"verbinha\\\" é bem maior que 90% do que a média do brasileiro recebe). Obviamente os da classe, inclusive do CNJ que aprovou a medida, não agiram pensando em alimentar-se bem, ao tempo em que pretenderam implantar uma idéia da atração de bons candidatos, mas sim, em acrescer seus já polpudos salários. A moralização deveria começar pelos Fiscais do Judiciário, o próprio CNJ.
rubens delegado de policia06/11/2012 12:15
POIR ISSO QUE ESTE PAÍS ESTÁ PODERE, CORROMPIDO, NADA SE FAZ.ACORDEM BRASILEIROS. QUANDO JUIZES GANHAM AUXILIO ALIMENTAÇÃO, IMAGINEM COMO ESTÁ A SITUAÇÃO. QUANDO ELE GANHA DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO? COM CERTEZA MAIS QUE UM SALARIO MINIMO. ISSO É VERGONHJOSO. JÁ GANHAM ALTISSIMOS SALARIOS E POUCO FAZEM E AINDA GANHAM AUXILIO ALIMENTAÇÃO, AUXILIO LIVRO, AUXILI0O PALETO, AUXILIO MORADIA, E POR AI VAIU. E O COITADINHO DO ZÉ QUE GANHA SALARIO MINIMO. TENHAM VERGONHA SRS.
Guilherme Advogado06/11/2012 12:58
E depois não tem vergonha de fixar honorários advocatícios em R$ 500,00, ou seja, o advogado luta 5 anos em uma causa e ganha de honorários valor inferior ao que um magistrado ganha mensalmente como auxílio alimentação.
ANA advogada06/11/2012 14:50
ESSE PAIS VAI DE MAL A PIOR MESMO.....ISSO É UM TAPA NA CARA DOS ADVOGADOS......
Dr. Nostradamus Pseudobiocientista06/11/2012 20:17
Teremos juízes mais obesos, com o consequente aumento dos níveis de colesterol e triglicérides, maior afastamento das funções por doenças cardíacas, maior gasto do dinheiro público na área de saúde dos tribunais. Por outro lado, um nº menor de processos sendo julgados, morosidade judicial , consequente estrangulamento do sistema judicial pelas ausências sistemáticas dos magistrados, um verdadeiro caos a longo prazo. Tá duvidando?
wilma advogada06/11/2012 21:31
Isso sim que é \\\"julgamento unânime em causa própria\\\", todos os integrantes do Órgão que foi criado, com o fito de fiscalizar o Judiciário,foi quem deu o primeiro passo para tornar esse Absurdo ,possível.,Esse FAVOR INDECOROSO ,como vimos acima, vai se estender a todos os integrantes do Poder Judiciário, inclusive O CNJ ,MP,Defensoria etc. O mais injusto, lamentável mesmo reside na constatação ,dessa providencia desastrosa para o país,DE RETROAGIR A MAIS DE 8 ANOS!,somando uma verba astronômica. Vejam se não é o cúmulo da parcialidade ,DO DESPOTISMO ,eivada de incoerencia.EGOISMO. Citemos um exemplo ,com que na nossa profissão deparamos quase diariamente.:Se um obrigado a pensionar seu filho carente muito das vezes, e deixar de fazê-lo por período superior a 3 meses ,,esses magistrados, em sua maioria, simplesmente só defere o pedido, dentro dos 3 últimos meses,.AÍ NÃO PODE RETROAGIR A OBRIGAÇÃO , EMBORA SEJA PENSÃO DE ALIMENTO, É ASSIM QUE FUNCIONA! partem do pressuposto que se o alimentado conseguiu sobreviver aquele período de 3 meses,sem o numerário da pensão, é porque não fez falta.É esse o raciocínio! AGORA, PERGUNTA-SE, MESMO SENDO ALIMENTO, COM DIREITO A CAVIAR ,PARA AQUELA CLASSE ,AÍ PODE RETROAGIR A QUANTOS ANOS ELES QUEIRAM,? PASMEM OS CÉUS!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Dr. Aloísio José de Oliveira Advogado06/11/2012 21:32
Do ponto de vista de um brasileiro que ganha um mísero salário, é chocante, mas, do ponto de vista de um empresário que ganhe R$ 100 mil, R$ 300 mil ou mais por mês, como por exemplo um Sr. Eike Batista não causa nenhum espanto. Temos que ver que um magistrado é um Servidor Público de Alta Classe e portanto, não pode ganhar uns míseros trocados. Cambiado em dolar chega os R$ 60 mil que irão receber a U$ 30 mil, equivalente ao que ganha um Policial norteamericano por ANO (por 365 dias). Vai daí, que ísso é o Brasil. Quem quiser ganhar igual, que faça um curso de Direito e um concurso para magistratura e passe no concurso. Nada há que se possa fazer à respeito.
Almir estudante06/11/2012 22:27
Isso é fichinha para o que vem acontecendo nesse país de merda. Exemplo: O coronel que mandou invadir o carandiru foi duramente punido aos apertos dessa turma dos direitos desumanos (escapuliu, leia-se: humanos), no entanto, procurem saber se foram visitar os órfãos e viúvas dos policiais militares que foram mortos pelas organizações criminosas? Eu quero é ver como vai ficar esse país de merda quando começarem a matar os parlamentares, se bem que vai ser bem mais difícil, até por que ladrão não mata ladrão.
claudio carvalho advogado07/11/2012 14:53
Os juizes ganham pouco. Trabalham 6 horas dia, 2 frias anuais. Um gari no Rio ganha cerca de (2) dois salário minimos, e tem que alimentar a familia e a si, com este dinheirinho. Já os quase R$40 mil mensais do magistrado relamente não sobre para ele se alimentar e à familia! Que pais é este?