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Taís Melo e Silva bacharel em Direito02/03/2006 22:03
Fico satisfeita em saber que já existem magistrados decidindo neste sentido. Vejo isto como um grande salto da nossa jurisprudência. É absurdo pensar que uma pessoa que passa por este tipo de cirurgia tenha que ostentar uma carteira de identidade ou um passaporte contendo um sexo diferente do seu atual sexo de fato; muitos constrangimentos poderiam ocorrer. Basta imaginar a chegada de uma pessoa que passou por esta cirurgia num Aeroporto. Quando lhe pedissem os documentos, ninguém acreditaria que se trata da pessoa certa pois a aparência seria de uma mulher, por exemplo, e o nome de um homem...! Apenas uma dúvida me resta e gostaria de ver solucionada: poderia uma pessoa que passou por cirurgia de mudança de sexo e que teve seu registro civil alterado se casar? A dúvida é porque só pode haver casamento entre pessoas de sexos diferentes. A meu ver, então, um homem que faz aquela cirurgia e tem seu sexo alterado para o feminino e também seu registro civil, poderia se casar normalmente com um homem, afinal no caso em questão teria-se o casamento de uma mulher com um homem. Este entendimento está correto? Tem algum doutrinador comentando o assunto? Grata.
charles delegado de policia03/03/2006 14:15
gostaria de saber esta pessoa pode ser vítima de estupro? Como os Tribunais resolveram este fato, se o mesmo ocorrer?
Leopoldo Luz advogado04/03/2006 22:17
Resta aos rapazes verificar se suas namoradas contam com um pomo de adão ou têm os dedos indicadores menores do que os anulares, pois, pelo jeito, após o casamento não poderão pleitear sua anulação com base no art. 1556 c/c 1557, I do código civil (vício e vontade por erro essencial quanto à identidade da pessoa do outro).
MARCIA DÁQUER EMPRESÁRIA E ESTUDANTE DE DIREITO04/03/2006 22:18
EM PRIMEIRO LUGAR GOSTARIA DE PARABENIZAR O REFERIDO MAGISTRADO, POIS TAL CIDADÃO SE FEZ PASSAR POR DEUS. APENAS LAMENTO QUE PODE ATÉ TER SE PASSADO, MAS UM DIA PRESTARÁ CONTAS AO VERDADEIRO SENHOR DOS CÉUS E DA TERRA E ESPERO QUE NESTE DIA ELE VENHA A SE ARREPENDER DO QUE FEZ !!! DEVEMOS, AO TOMAR DECISÕES DE CARÁTER TÃO RELEVANTE E QUE PODEM INFLUIR COM TAMANHA PERSUASÃO NA SOCIEDADE PRECISAMOS SER CAUTELOSOS AO EXTREMO, AINDA QUE VENHAMOS CAIR NA SEARA DO RETRÓGRADO. COM TAL DECISÃO ESTE MAGISTRADO PODE ESTAR CORROMPENDO, ALTERANDO, INFLUENCIANDO E INCLUSIVE GERANDO UMA ONDA DE PEDIDOS DE ALTERAÇÕES CIVIS. HÁ DE SE PENSAR EM VÁRIOS ASPECTOS DA INSENSATA AUTORIZAÇÃO, DOS QUAIS AQUI APENAS PODEMOS CITAR ALGUNS, POIS A REFLEXÃO SOBRE ESTES JÁ É LONGA, QUAIS SEJAM: I - ESTE(A) CIDADÃO(Ã) NO CASO DE ESTAR SENDO VÍTIMA DE UM ROUBO E POR VENTURA VENHA A REAGIR E O LADRÃO NÃO É UM HOMEM MAS SIM UMA MULHER, QUE DIANTE DE UM GOLPE DESFERIDO POR ELE VEM A MORRER, PODERÁ TER USADO DA LEGÍTIMA DEFESA? JÁ FOI AMPLAMENTE DISCUTIDO QUE O HOMEM TEM FORÇA SUPERIOR QUE A MULHER E AÍ COMO FICA? SERÁ QUE TAL JUÍZ AO VER SUA ESPOSA OU FILHA AGREDIDA POR ESTE CIDADÃO TERIA A MESMA POSTURA???? II - COMO FALOU O NOBRE DELEGADO DA BAHIA, ELE SERÁ VÍTIMA DE ESTUPRO??? III - SERÁ QUE NA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DELE NÃO SE LEVOU EM CONTA A FRUSTRAÇÃO QUE SOFRERÁ POR NÃO PODER DAR A LUZ??? ESTES SÃO APENAS ALGUNS DOS ASPECTOS CONTROVERSOS, OS QUAIS DEVERIAM TER SIDO AVALIADOS ANTES DA DECISÃO.