O ministro Jorge Scartezzini, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), encaminhou ao Ministério Público Federal, o inquérito que apura o envolvimento do governador de Roraima, Flamarion Portela com o chamado "Escândalo dos gafanhotos" . O Ministério Público estadual acusa o governador dos crimes de peculato e formação de quadrilha. Os "gafanhotos" eram servidores fictícios pagos com dinheiro público.

Segundo o Ministério Público estadual, o esquema que foi montado pelo ex-governador Neudo Campos funcionou de 1998 a 2002, chegou a desviar vários milhões de reais dos cofres públicos. Somente no ano de 2002 foram desviados R$ 70 milhões.

Dados do inquérito, resultado de investigação policial em Roraima, atestam que o ex-governador Neudo Campos foi o mentor do esquema de desvio de verbas utilizando para tanto o Departamento de Estradas de Rodagem de Roraima (DER/RR) e a Secretaria de Administração (SEAD/RR). O esquema funcionava para realizar o pagamento de servidores fictícios conhecidos como "gafanhotos".

Para o Ministério Público estadual, o dinheiro proveniente de convênios federais era transferido da conta específica do convênio para a conta única ou para a conta destinada ao pagamento de servidores públicos. O MP afirma ainda que, os pagamentos aos supostos trabalhadores eram efetuados pela empresa privada Norte Serviços de Arrecadação e Pagamento Ltda. (NSAP), que tinha autorização para movimentar as contas bancárias do Estado de Roraima.

Para o Ministério Público estadual o envolvimento do governador Flamarion Portela vem desde a gestão de Neudo Campos, quando exercia o cargo de vice-governador. Portela foi eleito vice-governador de Roraima em 1998, na chapa encabeçada por Campos. Em abril de 2002, Neudo Campos renunciou ao mandato para concorrer ao Senado Federal e Flamarion assumiu o governo. Em outubro de 2002 Flamarion Portela foi reeleito.

O MP estadual assegura que ao assumir o governo, Flamarion não só deu continuidade ao esquema criminoso, como o ampliou. Por ato do governador, o DER/RR foi extinto, mas a Tabela Especial Assessoria (TE/ASS) foi ampliada significativamente com a inclusão de milhares de servidores fantasmas. A Tabela foi criada para o pagamento dos "gafanhotos".

Segundo o MP existe a comprovação dos delitos de peculato e formação de quadrilha, através das procurações e recibos de pagamentos anexados aos autos do inquérito, bem como os depoimentos colhidos na fase policial. Quanto aos indícios de materialidade dos crimes, o MP afirma que houve o aumento de despesas com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato.

O Ministério Público estadual afirma ainda que o governador deu continuidade ao esquema criminoso instalado "para rapinar os cofres públicos, desviando recursos oriundos de convênios federais em benefício de afilhados, correligionários em troca de apoio político". Além de Flamarion Portela, também estão citados no inquérito o deputado estadual Bernardinho Alves Cirqueira, a ex-secretária da SEAD, Diva da Silva Briglia e Elândia Gomes de Araújo, que trabalhava para o deputado Cirqueira.

Deuza Lopes