Sérgio Francisco Furquim ^{( * )}

No Brasil a cada 02 anos é realizada eleições sendo que as eleições se dividem em 02 etapas: Eleições para Presidente - Eleições Para Senador - Deputados e por último para Prefeitos e Vereadores.

A legislação eleitoral é muito bondosa no que se diz a respeito em relação aos requisitos para poder se candidatar a cargos eletivos , basta saber ler e escrever que o cidadão esta apto a candidatar escolhendo o cargo de vereador até a Presidente da Republica.

A competição política na maioria das vezes restringe-se disputa entre as elites concorrentes, que controla parte do eleitorado, a justiça eleitoral é deficiente em todas as suas variações, incluem o uso da máquina administrativa para favorecer candidatos, a influência ilícita do poder econômico sobre as eleições , a garantia da lisura do processo eleitoral é um desafio universal para a consolidação do regime democrático. A fraude, a manipulação e corrupção eleitoral estão presente no processo eleitoral, principalmente nas cidades do interior do nosso Brasil , no interior a independência do eleitor na manifestação do voto esta comprometido com o poder econômico.

O voto imposto são os votos em que estão sob a proteção do patrão conhecida como voto de coronel, no sentido moderno da palavra, em relação a assuntos políticos , as relações de dependência socioeconômica de grande parte da população em relação ao chamado coronelismo, donos de latifúndios e das fabricas são evidentes a comunicação direta entre candidatos e eleitores, como o voto era declarado em aberto, o patrão exercia controle total sobre o eleitor, a repressão era real, impondo o voto à grande parte do eleitorado, como bem sabemos ainda existem o coronelismo, que diz respeito às relações entre o poder local e o sistema político Estadual e Municipal, tem como pressuposto o controle total do chefe político sobre os currais eleitorais, bem como sobre as eleições.

Ainda sobre o coronelismo devemos destacar:

Coronelismo é uma manifestação do poder privado dos senhores de terras, que coexiste com um regime político de extensa base representativa onde o compromisso se faz em troca de favores entre o poder público em ascensão e os chefes locais, comandando um lote considerável de votos de cabresto , os coronéis exercem o poder através de seu prestigio pessoal, mantendo-os numa relação de dependência em que o voto de cabresto e uma das moeda de troca isto até nos dias de hoje.

A compra de voto ainda é uma realidade nas eleições brasileiras, principalmente nas eleições municipais para Prefeito e vereadores, a compra se da através de negociação de bens materiais, favores administrativos, e promessa de cargos. Sendo uma pratica antiga, pode ser organizada por integrantes da própria maquina de campanha do candidato, distribuição de cestas e bens pelo candidato, estendendo aos correligionários que, com recursos próprios ou de terceiros, compram votos para candidatos, atuando como intermediários de serviços públicos e outros favores.

Os políticos procuram a classe menos favorecida para oferecer vantagem em troca dos votos formando o curral eleitoral, não é a toa que vemos inúmeros parlamentar que se reelege em todas as eleições, há parlamentar que se aposenta com os mandatos outorgado nas urnas, isto tudo se deve a má informação do eleitor e também a manipulação por parte dos políticos.

Enquanto não se investir na educação iniciando desde a pré escola até o ensino superior iremos conviver com os mesmos políticos sem haver renovação no quadro político, na política deve haver alternância de poder para que a administração não fique comprometida.

Quem ainda não teve a oportunidade de ler O GRANDE MENTECAPTO do escritor FERNANDO SABINO, onde relata que os interesses políticos tanto da oposição quanto da situação são idênticos , ficando em segundo plano os eleitores.

Hoje ainda perdura esta situação principalmente em cidades do interior onde a oposição leva uma grande desvantagem , enquanto a situação se delicia com o poder " tudo pode".

Estou confiante de que nossa Justiça Eleitoral esta trabalhando para mudar este quadro.

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Notas:

* Sérgio Francisco Furquim, Presidente 56ª Subseção OAB/MG. [ Voltar ]