Indeferido pedido para nova correção de exame da OAB
Além de designar nova banca examinadora e recorrigir as provas, o MPF requeria, ainda, que todos os candidatos fossem comunicados da decisão, reabertos os prazos para a interposição de recursos e devolvidos aos candidatos aprovados os valores despendidos com a inscrição no certame seguinte
O juiz federal Marcelo Mesquita Saraiva, da 15ª Vara Federal Cível em São Paulo/SP, indeferiu pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que fosse designada nova banca examinadora e recorrigidos os espelhos das provas prático-profissionais em relação ao Exame da Ordem 2010.2.
Segundo o MPF, a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e a Fundação Getúlio Vargas – FGV (rés na ação) descumpriram o artigo 6º, §3º, do Provimento n.º 136/2009 do Conselho Federal da OAB, por não terem discriminado no espelho de prova disponibilizado aos candidatos a nota atribuída na correção das questões e da peça prático-profissional. Para comprovar a insatisfação dos candidatos com o exame, juntou diversos documentos com e-mails e páginas da internet.
Além de designar nova banca examinadora e recorrigir as provas, o MPF requeria, ainda, que todos os candidatos fossem comunicados da decisão, reabertos os prazos para a interposição de recursos e devolvidos aos candidatos aprovados (em virtude da recorreção) os valores despendidos com a inscrição no certame seguinte; Em relação ao Exame da Ordem 2010.3, pedia que a correção das provas dissertativas fossem feitas em respeito ao alegado requisito de discriminação e indicação individualizada dos critérios de raciocínio jurídico, fundamentação, consistência, capacidade de interpretação e exposição, correção gramatical e técnica profissional.
Todos os pedidos foram indeferidos pelo juiz. “Não há clara violação do edital do certame ou do Provimento 136/2009 do CF-OAB pelo simples fato de não virem expressos e consignados individualmente critérios interpretativos inúmeros e vagos como raciocínio jurídico; fundamentação e sua consistência; capacidade de interpretação e exposição; correção gramatical; e técnica profissional demonstrada”, afirma Marcelo Mesquita.
Para o juiz, “tratam-se de critérios naturalmente genéricos de avaliação que deverão servir de parâmetro norteador da correção, que é naturalmente subjetiva, embora submeta-se a critérios objetivos de valoração. Não estão suficientemente provados o prejuízo ao examinando e a violação dos parâmetros normativos que regem o Exame da Ordem, por apenas e tão-somente não terem sido quantificados objetivamente os valores atribuídos pelo examinador a cada um dos cinco critérios interpretativos mencionados”.
Ação Civil Pública n.º 0001280-34.2011.403.6100
Denisio Metalurgico08/04/2011 20:35
Mais uma vez, esta tal OAB, ganhou uma batalha, e mais um magistrado colocou a tapa do pirata em seu olho esquerdo, e tapou o olho, para fazer de conta que não viu nada, que tudo o que foi alegado pelo ministério publico, é subjetivo, que não ha materialidade de provas contundentes para o autor, apenas a OAB, fala a verdade. Ora Excelentíssimo Doutor Juiz de Direito, ou vc é dono de algum cursinho ou tem grandes afinidades com o Presidente da OAB, onde o interesse prevalesce parcialmente, e favor deste famigerado exame.
regina santos professora 08/04/2011 21:52
Quanta besteira! Vc deve ser bacharel e não metalúrgico.Entretanto, pelo seu \\\"prevalesce\\\" fica-se a dúvida.
Cesar Augusto autônomo e bacharel em direito 09/04/2011 11:00
O Regina voce é professora de que? Corte e costura? Acredito também que voce seja advogada e está se escondendo. A OAB com certeza pagou por mais uma decisão, e pior com o dinheiro dos bachareis em direito. Vale a frase do Min. Fux, \\\"de baixo da toga de um juiz tambem bate o coração em cada bolso\\\". A toga dos juízes deve ter um bolso enorme para carregar tanto dinheiro. Abraços.
Julio Junior Bacharel em direito 11/04/2011 13:51
Caro amigo, muito boa resposta, existe pessoas que acham, que criticar e igual a colocar a sua opinião; e Ilustre senhora Regina, ainda não aprendeu a diferença.
regina santos professora 12/04/2011 18:21
O português de vocês deixa claro que nenhuma condição tem para sairem da condição de bacharéis, assim como a exteriorização de machismo. Sou professora de português com três filhos advogados que estudaram e fizeram por merecer a carteira. se fosse corte e costura, também nenhuma vergonha seria. Vergonhoso é falar tanta besteira em público.
Rosana Gerente de Recursos humanos09/04/2011 14:54
A prova não tem o condão de classificar o bom profissional, pois um verdadeiro profissional não se forma com base em uma prova, existe inúmeros critérios que o fazem no seu dia a dia, e não é a prova que o determina, por que se assim o fosse não nos depariamos todos os dias com profissionais que causam imensos prejuízos aos seus clientes face a falta de conhecimentos técnico por partes de seus clientes, os quais somente toma conhecimentos de que estão sendo iludidos ou foram penalizados pela desonestidade ou do péssimo trabalho, quando em consulta a um outro profissional. É certo que para que esta prova chega ao fim, teremos que fazer um movimento único por todos e todos. Esta prova é totalmente descabida com o intuito de proibir o estudante de exercer suas atividades, concordaria com a prova se a mesma tivesse o intuito de reavaliação anual dos advogados como um todo, para verificar seus aperfeiçoamento e as provas fosse elaboradas com base na àrea de atuação do estudante, afinal é muito comum os estudantes optarem pela prova de penal, por considera-las mais fácil de aprovação e no entanto sequer irão atuar neste mercado. Diante destes fatos como é que esta prova classifica se o aluno está ou não apto ao mercado, ele não foi avaliado com base na área em que deseja atuar.
Mari- Alagoas bacharel09/04/2011 18:04
É decepcionante, a prova tinha muitas questões dúbias, nem parecia que foi feita por um operador do Direito...Fez com que eu me sentisse enganada, roubada, e agora sem que nada tenha mudado, me sinto fazer parte desta massa falida, sem voz, chamada povo.
FATIMA Bacharel em Direito10/04/2011 15:23
Isso e absurdo que tão fazendo com os Bacharel em direito, acredito que todos que tem a carteirinha da OAB, fizeram essa prova porque não existia essa tal prova. Apartir de quanto tempo que EXISTE, quem explica, absurdo, vamos fazer essa prova para esses advogados antigos ver se consequem....
pcalheiros@davekmcasa.com.br Recente ADV11/04/2011 11:56
Com certeza, todos acima que metem o pau no exame da OAB, fizeram uma graduação medíocre e não parssaram no Exame da Ordem e consequentemente não tem condições para exercer a Advocacia. É sabido que a sociedade apoia esse tipo de exame para todas as profissões. A OAB está de parabéns por estar na frente...
Julio Junior Bacharel em direito11/04/2011 14:03
Parabens, nobre advogado, sua opinião deixa claro que qualquer um pode ter o registro na OAB, o Doutor é prova viva disso; Pois pessoas como você é que passam na OAB, filhinhos de papai, que dizem estudar em faculdades boas, mais na ora de opinar, escreve uma mediocridade desta. parabens Doutor !! orgulho da família !
regina santos professora 12/04/2011 18:25
Eis o ponto ESTUDAR, coisa que a maioria não faz. por isso são eternos bacharéis rancoros e agora também descriminatórios. Quer dizer que advogado é filhinho de papai? As besteiras continuam...
emerson adv sua profissão 13/04/2011 12:53
Caro Julio Junior!! Não lhe chamarei de mediocre, pois vossa senhoria não se enquadra no adjetivo, está muito abaixo. Quanto a sua colocação, de que os aprovados no exame são filhinhos de papai, ela beira o rídiculo.Vai estudar e deixa de ser estupido.
Maria Nunes Administradora-Pedagoga e Bacharel em Direito14/04/2011 0:21
Prezado Colegas: Discussão nao adianta o Ophir tem sempre razão. O porque ?? Tanto cursinhos??? Tu abre as paginas de internet chega ter mais ou menos umas 5 a 6 propagandas.\\\"Prepare-se para o Exame da OAB\\\" é ou não é uma maneira facil de ganhar dinheiro. Se prova determina-se conhecimento teria que ser todos os anos por que a Legislação muda constantemente e depois famigerado Exame da OAB é feito uma vez só depois da Carteira definitiva nao precisa mais se atualizar ai ja sabe tudo certo e pronto pra exerce a profissão sem lesar a sociedade.\\\"Será que a lesão a sociedade nao é pior depois de conseguir a famosa Carteira. Porque a OAB nao fiscaliza a profissão de advocacia, como os outros Conselho de Classe - Crea- CRMV- CRA - CRP e outros. Evitaria que advogada fosse presa levando ..... e que cliente fosse ludibriado com promessa..... e tivesse tantos cursinho preparatório para Exame da OAB. Outrossim concordo com a Rosana - gerente de Recursos Humanos
bancão do alemão bacharel20/04/2011 21:18
A solução é não se inscrever nenhum bacharel nos exames,por um período de um ano. Assim a MAFIA MALDITA,teria que rever suas atitudes desumana com os nobres trabalhadores do direito.
Celso Rodrigues Graduando em Direito.26/04/2011 12:32
Muito curiosas as mensagens postadas pela \\\"professora\\\" Regina Santos. Em todos os comentários ela demonstra censura ao \\\"português\\\" utilizado por aqueles que aqui se manifestaram. Deveria a referida senhora ter então um pouco mais de zelo nos seus próprios textos, observando para regras básicas da gramática, tais como o uso de letra maiúscula no início de cada frase. Cabe informá-la ainda que o correto é discriminar com \\\"i\\\" e não descriminar com \\\"e\\\" como ela errôneamente escreveu. Não estou aqui para ser um analista gramatical, mas acredito que humildade e bom senso não fazem mal a ninguém.