Igreja universal do reino de deus terá de devolver quantia doada por fiel
De acordo com os autos, a fiel frequentava a igreja, pagando seus dízimos em dia. Ao enfrentar um processo de separação judicial, ficou atordoada e fragilizada, sendo induzida pelo Pastor a aumentar suas contribuições. Ao receber uma alta quantia por um serviço realizado, alega que passou a ser pressionada pelo Pastor para doar toda a quantia que havia recebido
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou sentença da 9ª Vara Cível de Brasília, que determinou à Igreja Universal do Reino de Deus a devolução de R$ 74.341,40, doados por uma fiel que posteriormente se arrependeu. O valor deverá ser restituído atualizado monetariamente pelo INPC desde as datas das compensações dos cheques e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês. Os cheques foram compensados em dezembro de 2003 e janeiro de 2004, mas ela só entrou na Justiça, pedindo a nulidade da doação e a restituição do valor doado em 2010.
De acordo com os autos, a fiel frequentava a Igreja Universal do Reino de Deus, pagando seus dízimos em dia. Ao enfrentar um processo de separação judicial, ficou atordoada e fragilizada, sendo induzida pelo Pastor a aumentar suas contribuições. Ao receber uma alta quantia por um serviço realizado, alega que passou a ser pressionada pelo Pastor para doar toda a quantia que havia recebido.
Ela acabou doando dois cheques totalizando o valor de mais de R$ 74 mil. Pouco tempo depois, ao perceber que o Pastor sumira da igreja, a fiel entrou em depressão, perdeu o emprego e ficou na miséria. Por isso, pediu a nulidade da doação e a restituição de todo o valor.
A Igreja, por sua vez, afirma que a fiel sempre foi empresária, que não ficou sem rendimentos em razão da doação, e que ela tinha capacidade de reflexão e discernimento para avaliar as vantagens de frequentar a Igreja e de fazer doações. Afirmou, ainda, que “a liturgia da Igreja baseia-se na tradição bíblica, ou seja, que é a Bíblia que prevê a oferenda a Deus em inúmeras passagens, destacando, na passagem da viúva pobre, que doar tirando do próprio sustento é um gesto de fé muito mais significativo”.
Ao condenar a Igreja Universal do Reino de Deus a restituir os valores doados, a juíza considerou que a fiel teve o seu sustento comprometido em razão da doação realizada, até porque há testemunhos no processo de que houve carência de recursos até mesmo para alimentação. Segundo ela, a sobrevivência e a dignidade do doador é que são os bens jurídicos protegidos pelo art. 548 do Código Civil (É nula a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador).
A Igreja Universal do Reino de Deus recorreu, mas a sentença foi confirmada por unanimidade pela Segunda Instância, não cabendo mais recurso de mérito no TJDFT.
FRANCISCO CHUCHA SOUZA SABOIA INDUSTRIAL05/02/2013 6:11
VALEU . QUE BELA SENTENÇA SÓ ASSIM PODERA DIMINUIR O FURTO DESTES LADROES QUE VEM ROBANDO EM NOME DE DEUS
Andr? Luiz Rosa Vianna advogado05/02/2013 15:49
Decisão magnífica, mas a ignorância do povo brasileiro ainda continua a sustentar essa CORJA DE VAGABUNDOS e SALAFRÁRIOS, que, com o respaldo da Lei e do Governo, continuam a iludir os incautos, que em nome de um \\\"DEUS\\\" que só deve proteger a eles próprios, com promessas de curas, terreninhos no céu e coisas do tipo, lhes estorquem parte de seus suados ganhos honestos e conseguidos com muito trabalho. E o pior, essas facções criminosas travestidas de \\\"igrejas\\\", donas de fortunas, mansões, carrões, emissoras de televisão, sequer pagam imposto de renda para o Governo. ATÉ QUANDO A HIPOCRISIA VAI IMPERAR NESSE NOSSO DESPROTEGIDO BRASIL ?
Eda Lima Estudante05/02/2013 19:11
Abaixo afirmação da igreja: Afirmou, ainda, que ?a liturgia da Igreja baseia-se na tradição bíblica, ou seja, que é a Bíblia que prevê a oferenda a Deus em inúmeras passagens, destacando, na passagem da viúva pobre, que doar tirando do próprio sustento é um gesto de fé muito mais significativo?. Fico tão feliz quando a justiça dá uma dentro!!! Parabéns a 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Se a oferenda foi pra Deus por que sumiu da igreja? Será que foi ao banco depositar na conta de Deus? Que sirva de exemplo aos espertalhões que enriquecem usando o nome de Deus.
Márcia dos Santos Costa Analista de Crédito07/02/2013 13:46
Assim está escrito a respeito destes Falsos Pastores que vão pagar muito caro qdo houver o \\\"ajustes de contas\\\" com o Senhor Jesus muito em breve! Mateus 7: 15-23 diz : ?Vigiai-vos dos falsos profetas que se chegam a vós em pele de ovelha, mas que por dentro são lobos vorazes. 16 Pelos seus frutos os reconhecereis. Será que se colhem uvas dos espinhos ou figos dos abrolhos? 17 Do mesmo modo, toda árvore boa produz fruto excelente, mas toda árvore podre produz fruto imprestável; 18 a árvore boa não pode dar fruto imprestável, nem pode a árvore podre produzir fruto excelente. 19 Toda árvore que não produz fruto excelente é cortada e lançada no fogo. 20 Realmente, pois, pelos seus frutos reconhecereis estes [homens]. 21 ?Nem todo o que me disser: ?Senhor, Senhor?, entrará no reino dos céus, senão aquele que fizer a vontade de meu Pai, que está nos céus. 22 Muitos me dirão naquele dia: ?Senhor, Senhor, não profetizamos em teu nome e não expulsamos demônios em teu nome, e não fizemos muitas obras poderosas em teu nome?? 23 Contudo, eu lhes confessarei então: Nunca vos conheci! Afastai-vos de mim, vós obreiros do que é contra a lei. Isto vai para TODOS estes FALSOS PASTORES destas Igrejas que ficam pedindo DINHEIRO . Vão trabalhar cambada de VAGAGUNDOS o próprio Jesus tinha uma profissão era Carpinteiro e não vivia mendingando pedindo o muito ou o pouco de seus seguidores e todos seus apóstolos também não viviam pedindo Dinheiro eles tinham profissão eram pescadores, contruiam tendas ou seja tinham sua \\\"própria renda\\\" para continuar seguindo a Jesus sem com isso Extorquir das suas ovelhas que na sua carência estavam a procura de consolo e amor e não de falsas promessas como estes safados hoje fazem ! Valeu Fico tão feliz quando a justiça dá uma dentro!!! Parabéns a 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Se a oferenda foi pra Deus por que sumiu da igreja? Será que foi ao banco depositar na conta de Deus? Que sirva de exemplo aos espertalhões que enriquecem usando o nome de Deus.
Marcia Garcia procuradora14/02/2013 13:32
É terrível usar o nome de Deus para tais atos.