“O Brasil é parte da solução e vamos destacar isso. Estamos ousando com o ABC+. O Brasil vai dobrar a área de incidência de baixo carbono, chegar a 72 milhões de hectares ou o equivalente a dois Reinos Unidos”, afirma a especialista em Direito Ambiental Samanta Pineda. A advogada está confirmada para os 12 dias da COP-26, em Glasgow, Escócia.

O evento das Nações Unidas sobre mudanças climáticas começa segunda-feira e vai até 12 de novembro. Samanta Pineda, sócia do escritório Pineda & Krahn de Curitiba, estará em dois painéis, um sobre economia e o outro só de mulheres, ambos focados na sustentabilidade.

Ao lado dos biocombustíveis, a produção de baixo carbono será um dos destaque na fala da advogada. Também deve discutir a regulamentação do mercado de carbono com pagamentos feitos pelos grandes poluidores. A conferência climática já é considerada a mais importante já realizada para discussão da redução das mudanças climáticas.

Samanta Pineda apresentará as soluções verdes da agricultura nacional e os resultados dessas iniciativas no combate às emissões de poluentes, reforçando a necessidade de financiamento climático para os produtores brasileiros.

A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima começa em 1o de novembro e acontece até dia 12 em Glasgow, na Escócia, país do Reino Unido.

O exemplo brasileiro está ligado ao ABC+, nova versão do plano de Agricultura de Baixo Carbono lançada semana passada pelo Ministério da Agricultura. Samanta Pineda afirma que há grande expectativa para a conferência, que pode regulamentar o mercado internacional de carbono, do qual o Brasil é superavitário.

Baixo Carbono na produção de alimentos

Como os gases de efeito estufa produzidos na geração de energia são o principal motivo da mudança climática, as matrizes energéticas brasileiras como etanol e biocombustíveis estão em foco. A produção de alimentos com técnicas de baixa produção de carbono, porém, também são consideradas Mecanismos de Desenvolvimento Sustentável (MDS) e vão reforçar o potencial de novas linhas de financiamento para a agricultura brasileira.

O plano também investe na forma como a propriedade se relaciona com seu entorno e em uma nova linha de financiamento para energias renováveis.

Os painéis terão transmissão on-line pelo Youtube da ONU, basta inscrever-se para acompanhar. O painel de economia com Samanta Pineda, “Liberando o capital privado para financiamento de infraestruturas de sustentabilidade”, será em 4 de novembro. A advogada de Direito Ambiental falará sobre o sustentável como ferramenta econômica e também de transformação pessoal. No dia seguinte, ela participa da mesa de debates “Mulheres na transição da energia e da inovação para sustentabilidade.”

Desafios da COP-26

A 26a edição da COP traz para o Reino Unido a urgência dos eventos climáticos e a necessidade de cumprir a meta de limite do aquecimento global em até 1,5oC prevista pelo Acordo de Paris de 2015. “É um evento anual, no qual os maiores líderes mundiais sentam à mesa para discutir como vamos enfrentar esse grande desafio que são as mudanças climáticas”, explica Luiza Furiatti, mestre em Direito Ambiental e Sustentabilidade e advogada sócia do Pineda e Krahn.

O momento pós-pandemia também deve influenciar nos temas em pauta. “A economia verde está sendo debatida nas grandes mesas internacionais, saiu daquele pano de fundo que era só um problema para ser uma solução E precisamos investir em questões ambientais que impactem positivamente na nossa vida”, diz Luiza Furiatti.

As mudanças climáticas no Paraná

“Nós temos eventos extremos relacionados ao clima acontecendo. O Paraná tem tido a maior seca dos últimos 50 anos e com certeza as mudanças climáticas têm um papel importante nesse processo. Todas essas questões vão ser debatidas lá em Glasgow”, afirma a advogada ambiental Luiza Furiatti.

Segundo ela, o Paraná e o Brasil vão apresentar o que vem fazendo para reduzir suas emissões e novas metas. Outros tópicos devem ser o compromisso em combater o desmatamento ilegal e o incentivo às boas práticas agrícolas.

“Com certeza a agricultura vai trazer opções e vai ser beneficiada dentro desse processo, porque tem papel importante não só na produção de alimento, mas também com a produção sustentável que vai ajudar nesse processo de redução de emissões”, esclarece a advogada Luiza Furiatti, sócia da Pineda & Krahn.

Estima-se que a COP-26 deve reunir cerca de 25 mil pessoas entre líderes mundiais, especialistas, negociadores, jornalistas, ativistas e empresas.

Sobre o Pineda & Krahn - Sediado em Curitiba/PR, o escritório atende nacionalmente nas áreas de regularização ambiental, due diligence ambiental, contencioso ambiental, relações institucionais, consultoria, contratos agrários, Direito Tributário voltado ao agronegócio, questões fundiárias, além de realizar palestras sobre Direito Ambiental. Ao longo desses 20 anos, já atuou em cerca de 5 mil casos e possui, em média, 600 casos ativos.

Samanta Pineda é habilitada como coordenadora de Gestão Ambiental pela DGQ da Alemanha; professora de Direito Ambiental no MBA da FGVSP e de Brasília, no INSPER/SP, na Fundação Escola Superior do MPRS e no IBDA (Faculdade CNA-Brasília) e sócia fundadora do escritório Pineda e Krahn Sociedade de Advogados.

Luiza Furiatti, Advogada, Mestre em Direito Socioambiental e Sustentabilidade pela PUC/PR. Especialista em Direito Ambiental e Direito Administrativo. Membro da comissão do Pacto Global e da Comissão de Direito Ambiental ambas da OAB/PR. Professora, palestrante e autora do livro Sustentabilidade Urbana: Estudo de Impacto de vizinhança. Consultora em questões relacionadas ao meio ambiente,  sustentabilidade e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 do Pacto Global da ONU.

Serviço

COP-26

Quando: de 1 a 12 de novembro

Mais: https://together-for-our-planet.ukcop26.org/

PAINEL 1) “Unlocking private Capital to Finance Sustainable Infrastructure: Investing for Social & private environmental impact” (“Liberando o capital privado para financiamento de infraestruturas de sustentabilidade: investir para o impacto social e ambiental privado”)

Tema da Pineda & Krahnn lawyers (Samanta Pineda): Sustainability for good value (Sustentabilidade para bons valores)

Quando: 4 de novembro (quinta-feira)

Horário: 17h às 18h30 no horário de Glasgow

(ou 13h às 14h30 no horário de Brasília)

Mais: https://www.youtube.com/c/cop26

PAINEL 2) “Women In Energy Transition and innovation for sustainable future” (“Mulheres na transição da energia e da inovação para sustentabilidade”)

Quando: 5 de novembro (quinta-feira)

Horário: 8h30 às 9h30 no horário de Glasgow

(ou 4h30 às 5h30 no horário de Brasília)