A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou um passageiro a indenizar em R$ 15 mil, por danos morais, um usuário do Metrô. C.E.B. conta que foi agredido e ofendido por G.L.F. sem motivo algum.

O autor relata que resolveu trocar de vagão e após pedir licença ao réu para ingressar, percebeu que o mesmo começou a lhe encarar e caminhou na sua direção apontando o dedo para seu rosto e dizendo palavras de baixo calão. Ao chegar à outra estação, G.L.F. deu três tapas em seu peito e o expulsou do vagão. Foi quando o autor procurou um segurança do metrô, pois continuava sendo perseguido pelo réu, que os conduziu para uma delegacia policial.

Em sua defesa, G.L.F. alegou que o autor não comprovou ter sofrido agressões físicas e que o episódio não caracteriza dano moral por se tratar de mero aborrecimento.

De acordo com a desembargadora Mônica Costa Di Piero, relatora do processo, o réu não apresentou qualquer motivo que justificasse a sua atitude reprovável. “É certo que a conduta do apelante atingiu a integridade física, a honra, a dignidade e a reputação do apelado, dando ensejo à reparação pelo dano moral”, concluiu.