O Tribunal do Júri de Planaltina condenou P. G. d. N. L. a 14 anos e oito meses de prisão, em regime inicial fechado, por tentar matar suposto desafeto, com a ajuda de um comparsa, em fevereiro de 2014, com disparo de arma de fogo, em frente à casa do ofendido, no Condomínio Morada dos Nobres, em Planaltina/DF.

A sessão de julgamento aconteceu na última quarta-feira, 6/7, quando os jurados entenderam por condenar o acusado  pela prática do crime descrito na sentença de pronúncia, tentativa de homicídio qualificado pelo uso de recurso que dificultou a defesa da vítima (art. 121, § 2º, IV, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal).

O Juiz Presidente do Júri explicou que, nesse caso, “embora o réu esteja sendo julgado sozinho, constam dos autos que o crime foi praticado em conluio por agentes, fator este, aliás, que teria sido preponderante para o sucesso na empreitada criminosa, pois conforme narrado pela irmã da vítima, o ofendido teria sido chamado ao portão da residência por um indivíduo, ao passo que outro (o ora acusado) é quem de fato teria efetuado os disparos”. De acordo com os autos, P. G. se escondeu atrás de uma árvore enquanto seu comparsa atraiu a vítima para a rua.

O juiz ainda destacou que a folha de antecedentes penais (FAP) do réu indica que ele possui duas condenações definitivas e ressaltou que as consequências do crime foram graves, sendo que o laudo de exame de corpo de delito atestou que, em razão do ferimento sofrido pela arma de fogo, a vítima sofreu risco de morte, além de ter ficado incapacitada para as ocupações habituais por mais de 30 dias.

Por fim, o magistrado ponderou que, como o réu respondeu ao processo em liberdade, poderá recorrer da sentença da mesma forma, embora esteja preso por outro processo.

Acesse o PJe1 e confira o processo: 0005100-61.2014.8.07.0005