Homem morto é julgado em SP
Acusado de homicídio morreu na prisão em abril, mas Justiça não sabia. Em julho, STJ negou habeas corpus e, na semana passada, TJ revia pena.
Acusado de homicídio morreu na prisão em abril, mas Justiça não sabia. Em julho, STJ negou habeas corpus e, na semana passada, TJ revia pena.
A lentidão na Justiça criou um caso curioso em São Paulo, o julgamento de um homem morto. Condenado por roubo e assassinato, Afonso Benedito, conhecido como o ?maníaco de Higienópolis?, morreu em abril na penitenciária onde cumpria pena. Em julho, teve um hábeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça e, na semana passada, a pena revista por desembargadores paulistas. Ninguém sabia que o réu não estava vivo.
Só em São Paulo há 18 milhões de processos em andamento. Sozinho, o estado concentra quase metade dos processos de todo o país. Uma decisão definitiva demora de 10 a 15 anos no estado.
No primeiro semestre de 2008, o número de sentenças foi 45% menor do que o de novos processos, ou 18 milhões na fila. O Tribunal de Justiça diz que precisa de dinheiro para aumentar a agilidade. Quer que os recursos arrecadados com os processos, que hoje vão para o Executivo, sejam destinados ao Judiciário, mas não tem idéia do tempo necessário para amenizar o problema.
?Nós não temos essa informação. São diversos fatores. A complexidade que envolve administrar o Poder Judiciário no estado de São Paulo o diferencia de qualquer outro estado da federação?, disse José Maria Câmara Junior, assessor da presidência do Tribunal de Justiça paulista.
Para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Justiça é ineficiente porque é mal administrada. ?O Poder Judiciário tem sido administrado por um desembargador, que é bacharel em ciências jurídicas. Não é um administrador profissional. O Poder Judiciário, a meu ver, está sendo administrado por departamento, sem uma visão do todo?, avalia o vice-presidente da OAB-SP, Márcia Regina Machado.
Maria Lúcia Pizzotti Mendes, juíza do setor de conciliação do Fórum Cível João Mendes, considerado o maior do mundo, defende uma mudança na lei para diminuir o número de recursos e acelerar as decisões. Ela diz que os advogados também são responsáveis pela demora.
?Muitas vezes o advogado vê no processo uma forma de ganhar dinheiro pelo fato de o processo durar muito. Será que com o processo com menos duração o cliente não ficaria mais satisfeito e os honorários dele não se manteriam e ele receberia mais rápido??, indaga a juíza Maria Lúcia Pizzotti Mendes.
Há quatro anos, Maria Lúcia importou dos Estados Unidos uma alternativa para desafogar o Judiciário. São reuniões de conciliação com a participação de um mediador que evitam que conflitos cheguem à Justiça. Foi assim que as famílias das vítimas da cratera do Metrô em São Paulo fecharam acordos sobre as indenizações em 10 meses.
?Feito o acordo com a participação do mediador, do concicilador, o juiz homologa aquele acordo e não tem mais recurso. Ganha-se tempo e ganha-se satisfação?, acrescenta a juíza.
Quem precisa do auxílio da Defensoria Pública, que oferece atendimento jurídico gratuito, entra em outra fila. São 400 defensores para 40 milhões de habitantes em todo o estado. Por ano, os defensores públicos propõem 50 mil ações e participam de 180 mil audiências cíveis e criminais. Isso dá mais de 400 audiências por promotor.
Josiane Lima Adm10/10/2008 9:31
Com a tecnologia a serviço do homem, a justiça só é lenta e sem informações, porque quer? é simples. Basta criar um sistema judiciario, interligado com as penitenciarias e delegacias... A solução é simples, mas isso pode ser preejudicial para muitos. Esse é o nosso Brasil.