O Tribunal de Justiça condenou João Batista Leal ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1 mil, em favor de Márcio Colinete Passos. O autor é gerente do Bar e Restaurante Chaplin, em Balneário Camboriú. No início de 2005, já no final do expediente, João estava com amigos no local, e propôs pagar a conta em valor superior com cartão de débito, para receber o troco em dinheiro. Márcio recusou o pedido, pois o caixa já estava fechado, mas ofereceu R$ 50 como empréstimo. João sentiu-se ofendido e deixou o local.

No dia 6 de maio, em conversa com os funcionários do bar, proferiu palavras de baixo calão contra o gerente, e no dia 20 foi novamente flagrado por um funcionário, repetindo as calúnias e injúrias, desta vez diante de clientes que estavam em uma das mesas. O cliente argumentou que não há qualquer prova contundente de que o ato praticado é de sua autoria, motivo pelo qual improcede a ação por ilegitimidade passiva. Asseverou também que não possui cartão, e reconheceu que houve, sim, um contratempo com o autor, mas não da forma alegada na exordial.

“A situação ocorrida na hipótese não pode ser entendida como fato corriqueiro na sociedade, como quer fazer crer o apelante. Conforme todo o narrado, as ofensas sofridas pelo apelado no seu ambiente de trabalho possuem o condão de causar transtornos na esfera moral da pessoa”, considerou o relator da matéria, desembargador Sérgio Izidoro Heil.