Um homem chamado Maurice Hastings, que havia sido condenado injustamente por roubo, homicídio e agressão sexual em 1983, foi declarado inocente. O juiz do Tribunal Superior do Condado de Los Angeles, William C. Ryan, declarou formalmente que Hastings é inocente e cancelou sua prisão e o processo de seu registro criminal durante uma audiência na quarta-feira (1º), de acordo com um comunicado à imprensa da California State University em Los Angeles.

O homem de 69 anos foi libertado da prisão em outubro, depois que um exame de DNA identificou outro suspeito para o ataque de 1983. Ele cumpria prisão perpétua pelo crime, apesar do fato de testemunhas apoiarem seu álibi durante o assassinato e nenhuma evidência física o ligar à cena, de acordo com um comunicado à imprensa do Los Angeles Innocence Project.

De acordo com o advogado criminalista Gerlio Figueiredo, o Brasil também é um país onde suspeitos são presos e até condenados injustamente, e com bastante frequência. 

Essas pessoas, presas “por engano” têm sempre o mesmo perfil. Um relatório da Defensoria Pública do Rio De Janeiro revela que 80% das pessoas presas injustamente, após reconhecimento fotográfico nas investigações da Polícia Civil, passaram mais de um ano atrás das grades.

Segundo a Defensoria, foram analisados 242 processos e em 30% deles os réus tinham sido inocentados. Nesse grupo, 80% dos inocentes ficaram presos preventivamente, antes do julgamento.

“O Brasil é um país que prende muito. Mas, que também tem um alto índice de prisões injustas. É a pressão social para que o estado faça algo em um país violento, mas ao mesmo tempo é o fato de pessoas inocentes serem dadas como culpadas para que um ‘serviço’ seja mostrado”, disse.

*Gerlio Figueiredo é Advogado Criminalista e Parecerista. Também é membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e da ABRACRIM. Atualmente é Sócio do Figueiredo & Tigre Advogados.