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Quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018
ISSN 1980-4288

Homem é condenado a três meses e 15 dias de detenção por agredir a namorada

A votação foi unânime.

Fonte: TJSP

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Reprodução: pixabay.com

A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de um homem pelos crimes de lesão corporal e ameaça, praticados contra sua namorada. A pena é de três meses e 15 dias de detenção, em regime inicial semiaberto.


De acordo com a decisão, após uma discussão entre o casal, o homem teria atingido a vítima com um chute nas costas e um empurrão. As agressões causaram lesões corporais leves. Com a chegada da polícia, o homem fugiu pelos fundos do imóvel.


A mulher chegou a alterar seu depoimento na delegacia, afirmando que tinha problemas nas pernas, se desequilibrou e caiu. Mas, posteriormente, disse que mentiu ao negar o fato porque sofreu ameaças por parte do réu.


O relator do recurso, desembargador Carlos Monnerat, destacou que a materialidade e a autoria foram comprovadas. “É induvidosa a autoria imputada ao apelante, em consonância com as lesões atestadas pelo laudo pericial”, escreveu em seu voto. E completou: “As divergências nos depoimentos foram esclarecidas pela vítima, que narrou que foi ameaçada. Diante da prova robusta, não se há falar em absolvição”.


Participaram do julgamento os desembargadores Sérgio Coelho e Andrade Sampaio. A votação foi unânime.

Palavras-chave: Lesão Corporal Ameaça Agressões Violência Doméstica Condenação

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