O empresário Jonas Cruz, de 54 anos, decidiu entrar com uma ação de reparação de danos contra a empresa Alpargatas S.A, fabricante das Havaianas, após receber uma notificação extrajudicial que pedia a interrupção imediata da fabricação, divulgação, comercialização e distribuição das sandálias Acrianas do mercado. A ação foi protocolada no dia 1º de agosto, em Rio Branco. "Eu fui acusado de fraudar, agir de má-fé e me aproveitar das Havaianas. Eu decidi ir à Justiça para ser reparado nessas acusações", afirma o empresário.

A notificação alegava que as Acrianas, comercializadas no Acre desde janeiro deste ano, reproduzem elementos específicos que caracterizam as Havaianas, como a palmilha, composta de pequenos círculos ovais em alto relevo, e as chamadas "tiras gregas", formadas por uma sequência de 'Z', também em alto relevo. A empresa diz ainda que há notória semelhança entre os nomes das duas marcas.

O empresário não respondeu ao documento, entendendo que é a Justiça que deve determinar se ele precisa alterar o produto ou não. "Mandaram uma notificação extrajudicial. Essa notificação é muito pesada, dando uma ordem para tirar do mercado. Se eles acham que eu estou agindo de má-fé, vão ter que provar", acredita Cruz.

Jonas defende seu produto, e acredita que não existem tantas semelhanças entre as duas marcas de sandália. "Eu não fabrico a borracha ou a tira, que eles estão alegando que são iguais. Compro de um fabricante e tem diferença. Com relação ao nome, eu moro no Acre, sou acreano, então, é um nome de domínio público. Quem tem que definir se eu tenho que mudar o nome é a Justiça, não eles", acredita.

O empresário afirma que continuará vendendo o produto até que haja uma determinação judicial que o impeça, mas para se resguardar, parou de produzir o formato tradicional, continuando com o seu carro-chefe, o modelo japonês. "A única coisa que eu quero é trabalhar em paz", diz.

O advogado do empresário, Ferdinando Farias Araújo Neto, vê a notificação como uma ameaça. "Decidimos fazer a ação de reparação, tanto para o escritório que fez a notificação, quanto para a empresa das Havaianas. Os termos da notificação foram pejorativos, maliciosos. Vamos esperar a iniciativa deles, pois entendemos a notificação como uma ameaça", explica.

Segundo ele, as Acrianas estão dentro da legalidade em todos os órgãos competentes, inclusive em relação ao nome do produto. Para o advogado, cabe a Alpargatas S.A comprovar as acusações feitas ao empresário acreano. "Tem empresas que usam desses artifícios para tirar pequenos produtores do mercado, mas isso é apenas suposição, não sabemos se é o caso ou não. O nome está dentro da legalidade, ele [Jonas] está trabalhando na legalidade, com todos os alvarás exigidos", afirma.