Habeas corpus põe em choque ministros do STF

A pedido de Marco Aurélio, o STF deverá abrir processo administrativo para apurar as circunstâncias da tramitação, por causa da acusação de Barbosa de que o colega o teria substituído indevidamente no exame de um pedido de liminar.

Fonte: Folha de S.Paulo, em Brasília

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Um habeas corpus do advogado Carlos Alberto da Costa Silva, da Operação Anaconda, colocou em choque dois ministros do Supremo Tribunal Federal, que deram decisões opostas na causa: Marco Aurélio de Mello, que mandou soltar Costa Silva, e Joaquim Barbosa, que ordenou a volta à prisão.

A pedido de Marco Aurélio, o STF deverá abrir processo administrativo para apurar as circunstâncias da tramitação, por causa da acusação de Barbosa de que o colega o teria substituído indevidamente no exame de um pedido de liminar.

Barbosa é o relator do habeas corpus. Marco Aurélio disse que recebeu os autos em 7 de maio, pois tanto esse colega quanto Sepúlveda Pertence, presidente da 1ª turma do STF, onde a causa será julgada, estariam viajando. Na hierarquia da distribuição de processos urgentes, ele seria o terceiro.

Em 10 de maio, Marco Aurélio concedeu liminar suspendendo a ordem de prisão preventiva de Costa Silva, de novembro de 2003. No dia 25, Barbosa cassou a liminar e restabeleceu a prisão. Na decisão, questionou a atitude do colega de atuar em seu lugar, dizendo que só saiu de Brasília na noite do dia 8.

Marco Aurélio, ao pedir a Nelson Jobim, presidente do STF, que abra processo administrativo, afirmou: "Esclareço a Vossa Excelência que atuei em substituição porquanto foram certificadas as ausências do relator e do substituto imediato".

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