Habeas corpus liberatório. Paciente posto em liberdade após a impetração. Prisão preventiva revogada. Pedido prejudicado. Inteligência do artigo 659 do CPP.

Postado em 30 de Outubro de 2006 - 02:00 - Lida 754 vezes

Habeas corpus liberatório. Paciente posto em liberdade após a impetração. Prisão preventiva revogada. Pedido prejudicado. Inteligência do artigo 659 do CPP.

Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN.

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