O Tribunal de Justiça de Goiás condenou a companhia aérea Gol ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais ao cirurgião pediátrico Zacharias Calil após o passageiro ter um voo cancelado. Na ocasião, o médico filmou um bate-boca entre um funcionário e clientes e afirmou que o atendente segurou seu braço com força (veja ao lado). Cabe recurso da decisão.

O caso aconteceu em dezembro de 2013, no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeão). A confusão aconteceu no portão de embarque, quando os passageiros pediam informações sobre o voo G3 9038, com destino a Goiânia, que estava atrasado. A discussão entre funcionário e clientes foi filmada.

Segundo consta no processo, a Gol argumentou que o cancelamento do voo ocorreu por “motivos de força maior” e que tomou todas as providências necessárias para satisfazer as necessidades dos consumidores.

Entretanto, na decisão, o juiz Fernando de Mello Xavier, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, afirmou que nos autos do processo não há documentos que demonstrem que o cancelamento do voo decorreu de “força maior”, “não podendo a empresa, portanto, eximir-se de responsabilidade pelos danos causados ao consumidor”.

Além disso, o juiz considerou que o médico passou por “evidente constrangimento e incômodo”, o que para Fernando Xavier configuram aborrecimentos que “extrapolam os limites da vida cotidiana e do tolerável”.

Prejuízos

Ao G1, Zacharias Calil afirmou ter considerado justa a condenação. “Na época, fui muito prejudicado, estava cuidando de um caso de gêmeos siameses em Goiânia, tive que desmarcar todas as consultas, inclusive as da rede pública, o que considero muito grave”, afirma o médico.

Atualmente, o médico é o responsável pelo caso do gêmeo siamês separado Heitor Brandão, 5 anos, que se recupera de cirurgia de separação do irmão Arthur, que não resistiu ao procedimento e morreu.

Além do cancelamento do voo ter afetado seu trabalho, Calil acredita que foi prejudicado pela exposição do caso. “O vídeo foi muito divulgado, até em rede nacional, e sofri muito porque muitas pessoas me agrediram nos comentários, foi uma exposição muito grande. Acho que a companhia tem que respeitar mais o cliente”, considera.