09:00 - 09:35

Credenciamento

09:35 -10:35

Lucia Helena Santana D'Angelo Mazará , graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, pós-graduada e Mestranda em Direito Tributário pela mesma universidade. Fluência em Inglês certificada pela University of Cambridge. Treze anos de experiência profissional na área Jurídica, nos setores: Contratual, Societário, Tributário, Cível. Desenvolvimento profissional nos segmentos Bancário, Previdência Privada, Código de Direito do Consumidor, Consultorias e Escritórios de Advocacia. Ministrou aulas como Professora de Direito Tributário. Foi membro do Comitê Jurídico da ABA (Associação Brasileira de Anunciantes), da ANAPP (Associação Nacional de Previdência Privada) e SINDEPP (Sindicato das Entidades de Previdência Privada).

Planejamento sucessório

As mudanças do código civil sob o âmbito dos regimes de casamento e dos direitos sucessórios de herdeiros, com seus reflexos sobre a herança patrimonial:

? Ordem para suceder;

? Regime de casamento;

? União estável;

? Reflexos patrimoniais na sucessão.

10:35 - 10:50

Perguntas e discussões

10:50 - 11:10

Coffee Break

11:10 - 12:10

Aloísio Carneiro da Cunha Menegazzo é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-CAMPINAS), especialista em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária em São Paulo e Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas. Pós-graduando em Direito Empresarial pela PUC/SP-COGEAE. Mestrando em International Commercial Law pela Universidade da Califórnia-Davis. Consultor de grandes empresas nacionais e estrangeiras em Negociações Empresariais em geral. É professor no curso de Pós-graduação em Direito Empresarial da Metrocamp e de Direito Comercial no Curso Ductor Preparatório para Concursos. Membro do IBEF (Instituto Brasileiro de Executivos Financeiros) e dos Comitês de Legislação da AMCHAM (Câmara Americana de Comércio) e Direito Societário do CESA (Centro de Estudos de Sociedades de Advogados).

Gestão legal do patrimônio

? Análise dos mecanismos legais;

? Planejamento patrimonial;

? Responsabilidade dos administradores.

12:10 - 12:25

Perguntas e discussões

12:25 - 13:55

Almoço

13:55 - 14:55

Limites do fiscal: Até onde ele pode ir.

Limites da CPI: Quais são os poderes da CPI?

Off Shores

? Aspectos que envolvem a constituição de empresas off shore;

? Elisão e evasão fiscal;

? Black list;

? Tipos de sociedades off shore;

? Exemplificação e demonstração.

14:55 - 15:10

Perguntas e discussões

15:10 - 16:10

Aloísio Carneiro da Cunha Menegazzo é g raduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-CAMPINAS), especialista em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária em São Paulo e Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas. Pós-graduando em Direito Empresarial pela PUC/SP-COGEAE. Mestrando em International Commercial Law pela Universidade da Califórnia-Davis. Consultor de grandes empresas nacionais e estrangeiras em Negociações Empresariais em geral. É professor no curso de Pós-graduação em Direito Empresarial da Metrocamp e de Direito Comercial no Curso Ductor Preparatório para Concursos. Membro do IBEF (Instituto Brasileiro de Executivos Financeiros) e dos Comitês de Legislação da AMCHAM (Câmara Americana de Comércio) e Direito Societário do CESA (Centro de Estudos de Sociedades de Advogados).

Reorganização Societária

Análise dos impactos que envolvem a reorganização societária nas empresas para alcançar segurança patrimonial:

? Contrato social;

? Holding;

? Tipos de sociedade;

? Acordos de acionistas.

16:10 - 16:25

Perguntas e discussões

16:25 - 16:45

Coffee Break

16:45 - 17:45

Robertson S. Emerenciano é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC), pós-graduado em Direito Empresarial e em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); mestrando em Direito Tributário pela mesma universidade; créditos para mestrado em Direito Comercial pela Universidade da Califórnia ? Davis: ?Orientation in USA Law Program? e "International Joint Ventures". É membro de várias instituições como AMCHAM (Câmara Americana de Comércio), IBEF (Instituto Brasileiro de Executivo Financeiros), Câmara Francesa de Comércio, Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Centro de Estudos de Sociedades de Advogados. Possui fluência nos idiomas espanhol e inglês. Atuação nas áreas de Direito Tributário, Societário e Empresarial. Sócio de Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados.

Planejamento tributário

? Análise dos principais tributos a serem considerados no planejamento patrimonial / aspectos que envolvem a correta utilização com objetivo de redução fiscal;

? Imposto de renda pessoa física;

? ITCMD;

? ITBI.

17:45 - 18:00

Perguntas e discussões