Furto na empresa e relações de trabalho

Fonte: Central Prática - Consultoria e Treinamento

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17 de janeiro (quinta-feira) - São Paulo - das 13:40 às 18:30h



Objetivo: tornou-se comum a ocorrência de furtos em empresas, seja de materiais e produtos, seja de propriedade intelectual. Neste seminário, advogados especialistas no assunto discutirão as conseqüências cíveis, trabalhistas e criminais dessas ocorrências, com o objetivo de minimizar e evitar prejuízos às empresas.

Público alvo: profissionais de recursos humanos, departamento pessoal, advogados e contadores.

PROGRAMAÇÃO

13:40? 14:00

Credenciamento

14:00 ? 14:50

Suzanny de Sá Garcia, psicóloga, advogada responsável pelo Departamento Jurídico da Telhanorte, empresa do Grupo Saint-Gobain, especialista em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito, especialista em Terceiro Setor pela FGV.

Da necessidade de políticas de prevenção de furtos na empresa.

 

Dados sobre prejuízo.

 

Questão disciplinar.

14:50? 15:00

Perguntas e discussão

15:00 ? 15:50

Maria Novaes Villas Boas, advogada trabalhista do escritório Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados Associados, especialista em processo civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia, mestranda em Direito do Trabalho pela PUC-SP.

Das medidas de prevenção do patrimônio da empresa.

Os direitos personalíssimos dos empregados.

Limitações do empregador.

- Como proceder revista íntima;
- Como instalar câmeras de monitoramento;
- Como agir em caso de furto, de modo a não atingir a honra do empregado.

15:50 ? 16:00

Perguntas e discussão

16:00 ? 16:20

Coffee Break

16:20 ? 17:10

 

Rodrigo do Amaral C. de Oliveira, advogado especialista na área criminal empresarial do escritório Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados formado pela Universidade São Francisco.

Crime de furto perpetrado por funcionário, em face da Pessoa Jurídica (empregador).

Da Fase Pré-Processual: instauração do procedimento administrativo; investigação e conclusão final (relatório).

Da Fase Processual: arquivamento ou deflagração da ação penal.

- Competência do Juízo;
- Trâmites formais;
- Princípios Constitucionais;
- Sentença condenatória ou absolutória.

17:10 ? 17:20

Perguntas e discussão

17:20 ? 18:10

Juliana Nogueira Lei, advogada da Área Trabalhista do escritório Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados.

Das lides trabalhistas relacionadas ao furto.

Pedidos de reversão da justa causa, de descaracterização de despedida do empregado flagrado e de danos morais por despedida injuriosa.

Do inquérito para apuração de falta grave nas hipóteses de furto cometido por empregado estável.

Das provas produzidas na apuração da justa causa que ajudam a defesa.

Das decisões por furto de pequeno valor, descaracterização de demissão quando o empregado é coagido a pedir demissão mediante ameaça de ser processado por furto, etc.

18:10 ? 18:20

Perguntas e discussão



COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Dias Advogados.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento e um coffee break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte nossa central de atendimento: (11) 3120-6806.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para o fax (11) 3120-6806. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para o número (11) 3120-6806 . Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Consultoria e Treinamento Ltda.

CNPJ: 05.020.669/0001-69 (para efeito de DOC).

Banco: Itaú - agência 0741 - c/c.: 70.740-0

Citibank - agência nº 0024 - c/c.: 18462103

Palavras-chave: furto

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