Funcionamento dos Tribunais Trabalhistas nos feriados juninos de 2020
Em virtude dos feriados juninos, muitos Tribunais do país, tradicionalmente, têm seus expedientes forenses modificados no mês de Junho. No entanto, no ano de 2020, devido à pandemia de COVID-19, alguns Tribunais tiveram ainda mais mudanças em seus calendários, a fim de diminuir as taxas de contágio e aumentar os índices isolamento social.
As festividades que ocorrem no mês de Junho são tradições culturais em todo o Brasil. Em algumas regiões, inclusive, os dias de São João e São Pedro são feriados locais, tamanha a importância das comemorações juninas.
Em virtude dos feriados juninos, muitos Tribunais do país, tradicionalmente, têm seus expedientes forenses modificados no mês de Junho. No entanto, no ano de 2020, devido à pandemia de COVID-19, alguns Tribunais tiveram ainda mais mudanças em seus calendários, a fim de diminuir as taxas de contágio e aumentar os índices isolamento social.
Pensando nisso, a equipe Legalcloud preparou um calendário completo indicando como se darão os expedientes nos Tribunais Trabalhistas do país nos feriados juninos de 2020.
Como funcionarão os Tribunais Trabalhistas?
Muitos Tribunais Trabalhistas alteraram expedientes forenses e prazos em razão da pandemia de Coronavírus e dos feriados juninos de São João e São Pedro. Confira:
TRT-13
22/06 – Ponto facultativo
23/06 – Ponto facultativo
24/06 – feriado de São João
29/06 – expediente normal
TRT-16
29/06 – feriado de São Pedro, apenas na comarca da Capital
TRT-19
24/06 – Dia de São João
29/06 – Dia de São Pedro
TRT-20
24/6: expediente normal.
O feriado de São João foi alterado para 25/05/2020.
TRT-21
As datas comemorativas de São João, 24 de junho, e São Pedro, 29/6, são considerados pontos facultativos de acordo com o Regimento Interno do Tribunal.
Outros Tribunais também modificaram expedientes em virtude dos feriados juninos
Os Tribunais trabalhistas não foram os únicos a modificar expedientes forenses em razão das festividades juninas.
Outros Tribunais do país também modificaram os seus expedientes em Junho de 2020 devido aos feriados de São João e São Pedro.
Para não perder nenhum prazo processual, o ideal é que o profissional esteja sempre acompanhando os Tribunais e fique de olho em sua contagem de prazos.
Autor: Cesar Orlando, CEO da Legalcloud.