Fiscalização do Trabalho
30 de maio de 2007 (quarta-feira) - São Paulo - das 9 às 16:20 h.
Público alvo: advogados, gestores de departamento pessoal e de empresas, peritos do trabalho e demais profissionais atuantes na área trabalhista.
Objetivo: tem sido crescente o número de fiscalizações e autuações na área trabalhista perpetradas contra empresas. Muitas vezes tais autuações são levadas a efeito mesmo tomadas por irregularidades e ilegalidades. Neste evento, especialistas no assunto e discutirão temas como o poder dos fiscais, motivos mais comuns de fiscalização, procedimentos judiciais para sanar e anular ilegalidades, entre outros temas.
Benefícios: este seminário proporcionará aos participantes a elaboração de estratégias de: redução do volume de autuações fiscais futuras; apresentação de medidas preventivas; atuação correta com a fiscalização; correção de ilegalidades por meio de processos judiciais pertinentes e atualização sobre os principais motivos de autuação, o que permitirá aos participantes a adoção de medidas preventivas.
PROGRAMAÇÃO
08:40
- 09:00 |
Credenciamento |
|
09:00
- 10:10 |
Vanessa
Cardone, coordenadora do departamento trabalhista e
cooperativista do escritório Benício Advogados Associados. Mestre
em direito das relações sociais - difusos e coletivos pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Professora auxiliar de
metodologia e lógica jurídica na Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo - PUC/SP. Secretária geral da comissão do cooperativismo da Ordem
dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo. |
Procedimentos
de fiscalização
|
10:10
- 10:20 |
Perguntas
e discussão |
|
10:20
- 10:40 |
Coffee
Break |
|
10:40
- 11:50 |
Cristina Buchignani,
advogada, graduada em 1987 pelas Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU, pós-graduada
em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie em 1991, tendo concluído
MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - FGV em 2002.
Atualmente, mestranda em Direito do Trabalho na Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo. Autora de diversos artigos publicados e palestras
proferidas relativas a matérias pertinentes ao Direito do Trabalho e
Previdenciário. Vasta experiência no âmbito consultivo e contencioso
trabalhista, individual e coletivo. Atuou profissionalmente em grande
empresa do ramo papeleiro, e nos últimos 15 anos em grandes e renomadas
bancas de advocacia empresarial, integrando as respectivas diretorias, com
notória atuação no âmbito do Direito Coletivo do Trabalho, conduzindo
todos os níveis de negociações coletivas e patrocinando dissídios
coletivos de trabalho de natureza jurídica e econômica, representando
empresas notáveis do setor energético, metalúrgico, químico e farmacêutico,
dentre outros. Atualmente é advogada de Emerenciano, Baggio e
Associados ? Advogados. |
Processos
administrativos
|
11:50
- 12:00 |
Perguntas
e discussão |
|
12:00
- 13:20 |
Almoço |
|
13:20
- 14:30 |
Denise de Sousa e Silva Alvarenga
, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Mestrado em Direito Comercial pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Professora Assistente Contratada da Universidade Federal de Minas Gerais.
Advogada associada de Xavier, Bernardes, Bragança Sociedade de
Advogados, onde é responsável pelo setor trabalhista, sindical
e previdenciário dos escritórios de São Paulo e Santa Catarina . |
Principais
temas e discussões nos procedimentos de fiscalização
|
14:30
- 14:40 |
Perguntas
e discussão |
|
14:40
- 15:00 |
Coffee
Break |
|
15:00
- 16:10 |
Antonio Martins de Azevedo,
graduado em direito pela Universidade Mackenzie - 1995, pós-graduado em
Direito Processual Civil pela FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas) -
2000. Dez anos de experiência profissional na área Jurídica, atuando em
multinacionais e escritórios de advocacia, nos seguintes setores:
trabalhista, contratual, societário e , cível.. Desenvolvimento
profissional nos segmentos bancário, previdência privada, gás natural
de petróleo, Código de Direito do Consumidor e consultorias. Ministra
aulas como professor de Direito Civil, Consumidor, Trabalhista. É
advogado associado da área trabalhista e Sindical de Emerenciano,
Baggio e Associados - Advogados. |
Processos
judiciais em decorrência de fiscalizações e processos administrativos
|
16:10
- 16:20 |
Perguntas
e discussão |