Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram na última sexta-feira no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) com um pedido de anulação do processo referente ao tríplex do Guarujá, no qual Lula é réu. A defesa do petista alega que a suspensão é necessária “em virtude de diversos atos que mostram que o juiz Sergio Moro perdeu a imparcialidade para julgar Lula.”

No recurso, assinado pelos advogados Cristiano Zanin, José Roberto Batochio, Roberto Teixeira e Juarez Cirino,  a defesa diz que o processo conta com “provas pré-constituídas” e relata algumas ações de Moro que justificariam a anulação do processo. Na lista estão a condução coercitiva do ex-presidente para depor – que, segundo eles, não teria previsão legal -, autorização de busca e apreensão sem observar a lei, além de interceptação telefônica e divulgação dos áudios das conversas do ex-presidente também em desacordo com a legislação.

Os advogados também alegam que Moro antecipou juízo de valor quando recebeu a denúncia e conduziu as audiências de instrução de modo a mostrar “inimizade” com o ex-presidente, participou de eventos com políticos de grupos políticos que fazem oposição ao ex-presidente – como o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB) e o senador Aécio Neves (PSDB) – e fez manifestações de caráter político.

A denúncia

Segundo os procuradores, o ex-presidente recebeu benesses da empreiteira OAS – uma das que formavam cartel que pagava propinas na Petrobras – em obras de reforma no apartamento 164-A do Edifício Solaris, no Guarujá. O prédio foi construído pela Cooperativa Habitacional do Sindicato dos Bancários (Bancoop), que teve como presidente o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto – preso desde abril de 2015. O imóvel foi adquirido pela OAS, recebeu benfeitorias da empreiteira e teria sido oferecido a Lula. A ex-primeira dama Marisa Letícia também é ré nesse processo.