MARCELO B.V. JR. BACHAREL EM CIÊNCIAS JURÍDICAS02/03/2009 14:26 Responder

Alguns estudiosos do Direito Processual preconizam o informalismo, esquecendo que, a lei processual está vigente e determina a observância de certos procedimentos, que não podem ser desprezados pelas partes e pelo Estado. Infelizmente, a culpa pelo não-conhecimento de milhões de recursos pelos Tribunais é, de forma exclusiva, do próprio causídico.