Empresa condenada a indenizar autônomo por celular

O juiz Hamilton Gomes Carneiro, da comarca de Ipameri, condenou a empresa Samsung Eletrônica Ltda. ao pagamento de R$ 15 mil, por danos morais, e R$ 336, 00 por danos materiais causados ao autônomo Danillo Lopes Peixoto.

Fonte: TJGO

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O juiz Hamilton Gomes Carneiro, da comarca de Ipameri, condenou a empresa Samsung Eletrônica Ltda. ao pagamento de R$ 15 mil, por danos morais, e R$ 336, 00 por danos materiais causados ao autônomo Danillo Lopes Peixoto. Em dezembro de 2007 ele comprou um aparelho celular fabricado pela Samsung o qual, após um mês de uso, apresentou defeito. A fim de ter o problema solucionado, Danillo procurou uma loja revendedora, em janeiro deste ano, ocasião em que o aparelho foi encaminhado à assistência técnica, de onde não mais retornou, o que levou o autônomo a propor a ação.

Segundo ele, durante todo o ano esteve várias vezes na loja revendedora, em busca do aparelho, sempre recebendo, como resposta, a informação de que a assistência técnica ainda não tinha dado nenhuma solução ao caso. Afirmou que quando entregou o aparelho para conserto não lhe foi fornecido nenhum outro telefone enquanto o seu estivesse em conserto. Danillo alegou que, em razão disso, passou por vários dissabores, pois é representante comercial de várias empresas e tem necessidade de usar o telefone para desempenhar seu trabalho. Argumentou ainda ter experimentado dano moral pelo descaso com o conserto de seu aparelho, ?pois tentou solucionar a questão amigavelmente e não foi atendido corretamente, tendo gastado inutilmente seu tempo e paciência?.

Ao julgar procedente a ação, o juiz observou que, com ela, Danillo não queria ganhar nada além do que tem direito, pois comprou um aparelho novo que no primeiro mês de uso já se mostrou defeituoso. Ainda para o magistrado, ?o dano moral também é evidente, pois a má prestação de serviço causa sérios transtornos na vida do cidadão de bem, que sempre honrou como seus compromissos e não pode ficar à mercê da boa vontade da grande empresa para consertar seu aparelho?.

Palavras-chave: autônomo

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