As manifestações de homofobia e discriminação racial e de gênero registradas em edições anteriores do programa Big Brother Brasil (BBB), da Rede Globo, provocaram uma ação preventiva da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
 
O colegiado solicitou ao Ministério Público Federal que convoque a emissora para assinar um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o objetivo de evitar violações de direitos humanos no BBB-11, que vai ao ar em janeiro.

Em ofício enviado à procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Gilda Carvalho, a presidente da comissão, deputada Iriny Lopes (PT-ES), sugere que "a emissora se comprometa a transmitir o programa em horário que haja menor exposição a crianças e adolescentes".
 
Ela pede também que a Globo tenha que informar sobre o conteúdo dos contratos firmados com os participantes do BBB-11, além de observar as recomendações do Conselho de Acompanhamento da Programação Televisiva da campanha “Quem financia a baixaria é contra a cidadania”. 
 
De acordo com a comissão, a emissora deve contratar empresa para realizar auditoria no resultado das votações promovidas pelo programa, “considerando as suspeitas levantadas por cidadãos sobre possível manipulação dos números”.

O pedido da comissão também cita casos de discriminação veiculados no programa. No BBB anterior (nº 10), uma decisão judicial obrigou a emissora a prestar esclarecimentos à população sobre as formas de contágio do vírus HIV.
 
A decisão judicial foi motivada pela veiculação de uma opinião homofóbica de um dos participantes, segundo o qual “homens héteros não contraem o vírus”.
 
Baixaria

A campanha “Quem financia a baixaria é contra a cidadania” foi lançada em 2002 pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em parceria com entidades da sociedade civil. Por meio do telefone 0800-619-619, os telespectadores podem fazer denúncias sobre a programação das emissoras de televisão.

O resultado é divulgado no ranking da baixaria na tevê. No último, que reúne registros de agosto de 2009 a abril de 2010, o Big Brother Brasil-10 aparece em primeiro lugar, com 227 denúncias de “desrespeito à dignidade humana, apelo sexual, exposição de pessoas ao ridículo e nudez”. O número corresponde a mais da metade do total de reclamações (391) recebidas no período.