Direito do consumidor: Após as eleições, contas de celular sofrem reajustes e ficam 5% mais caras

Reajuste do minuto está sendo avisado por SMS mas não detalha percentual de aumento

Fonte: O Dia

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Clientes dos planos pós-pagos das operadoras de celular terão que pagar pelo menos mais 5% pelos minutos de ligação a partir do 1º dia de novembro, logo após o segundo turno das eleições. O índice foi confirmado apenas após insistência da reportagem, mesmo assim só por uma das empresas, a Vivo. As outras operadoras citaram apenas o valor reajustado.


"A Telefônica Vivo informa que, a partir de 1º de novembro, a mensalidade dos planos pós-pagos pessoa física terão reajuste de até 5,05%”, confirmou em nota.


“O percentual corresponde ao IGP-DI de julho de 2013 até o mesmo mês deste ano e está dentro do teto determinado pela Anatel”, explicou o comunicado. 


Cliente da Vivo, Márcio Souza, 52 anos, recebeu a mensagem e contou ter ficado indignado. O empresário paga R$ 50 por mês por plano com internet e voz, mas prioriza os dados para economizar. “Estou pensando em sair da operadora”, disse.


A agência reguladora Anatel informou que só aprova os aumentos da telefonia fixa. Já os índices de reajuste para a telefonia móvel são escolhidos pelas próprias operadoras, num prazo não inferior a 12 meses, e que devem constar em contrato. 


Além da Vivo, a Claro comunicou que já reajustou suas tarifas, mas não revelou de quanto foi o índice após indagação do jornal. “A Claro segue a prática do mercado em reajustar o valor dos planos uma vez por ano. Recentemente, a operadora reajustou em R$ 2 todos os planos Controle, oferecendo também um aumento na franquia de dados para a maior utilização do serviço”, informou por nota, acrescentando que apesar de a alteração ser feita com base no IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) acumulado dos últimos 12 meses (3,54%), a operadora não aplicara o valor máximo. 


Já a operadora Oi não informou se aumentou ou se vai reajustar suas tarifas de telefonia móvel. 


A correção das tarifas de celular está sendo informada por meio de mensagens enviadas aos aparelhos dos clientes, sem informar, no entanto, o índice. Donos de linhas móveis da TIM estão recebendo, por exemplo, os torpedos, segundo os quais “a partir de 11 de novembro, a tarifa de ligações locais dos planos Infinity de TIM para celulares de outras operadoras, passará para R$1,70 por minuto”. 


Por meio de nota, a TIM informou que, já a partir de sábado, as ligações para números fixos dos planos Infinity e Liberty Controle custarão R$ 0,70 por chamada. “Com o compromisso com a transparência, a operadora comunicou com antecedência a mudança aos usuários, através de mensagens de texto”, concluiu a nota.


Minuto é o 4º mais barato do mundo 


Mesmo com os aumentos, o minuto do celular no Brasil ainda é o quarto mais barato do mundo, R$ 0,17, ficando atrás apenas da China, Índia e Rússia, de acordo com o estudo Desempenho Comparado de Preços do Celular, da consultoria Teleco. O levantamento considera grupo de 18 países que concentram as maiores densidades de telefones móveis em relação ao número de habitantes.


A pesquisa mostra que os tributos têm peso significativo nos preços da telefonia móvel no Brasil. De acordo com o levantamento, o país possui a maior carga tributária entre as 18 nações pesquisadas. Os tributos representam 43% da receita líquida, quase o dobro do segundo colocado, que é a Argentina (26%) e 14 vezes maior que os da China (3%). 


O desempenho comparado considera outros 17 países além do Brasil, que juntos formam 55% da população mundial. Foram levados em conta preços de celulares pré-pagos, que no país são 77% do total de 276 milhões. 

Palavras-chave: direito do consumidor eleição 2014 direito econômico

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1 Comentários

Essio de Moraes aposentado10/10/2014 9:53 Responder

Depois das eleições, ganhe quem ganhar, a cacetada vai ser dura na cabeça dos pobres consumidores, água(que esta faltando), energia elétrica, combustíveis etc.....vamos aguardar!

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