Dilma indica Luiz Fux para 11º vaga no STF
A primeira grande pauta deverá deliberar o destino de Cesare Battisti, cujo pedido de extradição foi negado por Lula
A presidente Dilma Rousseff decidiu nesta terça-feira (1º) indicar Luiz Fux para ocupar a antiga vaga de Eros Grau no STF (Supremo Tribunal Federal). A escolha será encaminhada ao Senado nas próximas horas, com chances de ficar para amanhã.
Ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Fux tem o apoio do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB).
A vaga estava aberta desde agosto de 2010, quando Grau se aposentou.
A demora para apontar o 11º ministro atrapalhou julgamentos cruciais, como o que trata da aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa --empatado em 5 a 5 no tribunal.
Também estavam na bolsa de apostas para a 11ª cadeira Cesar Asfor Rocha (STJ) e Luís Inácio Adams, da AGU (Advocacia-Geral da União).
O MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), um dos promotores da Ficha Limpa, havia sugerido o nome do juiz Márlon Jacinto Reis.
O STF retomou hoje suas atividades com a cerimônia de abertura do ano Judiciário. Terá ao longo de 2011 casos vitais para julgar: do escândalo do mensalão à constitucionalidade da Ficha Limpa.
A primeira grande pauta deverá deliberar o destino do italiano Cesare Battisti, cujo pedido de extradição foi negado por Lula em seu último dia de mandato. A decisão, contudo, ficará nas mãos do STF.
Novo ministro
Fux, 57, é filho de imigrante romeno, o advogado Mendel Wolf Fux.
Dá aulas na mesma instituição onde se formou em Direito, a UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).
Sua primeira incursão da advocacia, em 1976, foi na empresa Shell. Três anos depois, virou promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Fux já foi desembargador do TJ (Tribunal de Justiça) do Rio (1997/2001) e juiz eleitoral do TJ fluminense (1983/1997) .
Na juventude, ganhou faixa preta em jiu-jitsu e foi guitarrista de uma banda de rock.
Nelson Andreoli Estudante02/02/2011 3:10
Que Deus, ilumine nosso novo guardiao constitucional, e o ajude interpreta-la para melhor fazer valer a correta aplicaçao da Lei.
Cesar Augusto autônomo e bacharel de direito 02/02/2011 10:49
Não é só isso, colega estudante, o mais importante é que ele seja imparcial nas suas decisões, principalmente que ele não ceda aos interesses da OAB no ILEGAL Exame de Ordem.
Carlos R. Luz Advogado02/02/2011 11:28
Fux tem o apoio do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB) ?????? Desde quando um juiz deveria ter apoio político ???? Este apoio traz, nada mais nada menos, muitas suspeitas de parcialidade. Está na hora dos 3 poderes serem, de fato, independentes, como já previa a Teoria de Montesquieu. Nada do Executivo continuar escolhendo os seus próprios julgadores.
Cesar Augusto Autônomo e bacharel de direito 02/02/2011 12:14
Concordo com o seu comentário e espero também que a OAB, não escolha seus julgadores com a indicação, no mínimo imoral, do quinto constitucional na defesa dos seus interesses.
FRANK MARTINS APOSENTADO 02/02/2011 18:46
A independência dos Poderes Consituídos é matéria constitucional que deve ser preservada e mantida pelos pessoas públicas. NÃO SE DEVE BURLAR A MAGNA CARTA. Simples. A realização de concurso público para o o cargo em comento eliminará esta tendência abominável do Governo Estadual na referida escolha, assim como o quinto constitucional deve ser abolido. Ou será que no Poder Judiciário não existem juízes tão gabaritados como o Ministro Fux?
Robson Sinomar Q. da Silva Consultor Jurídico02/02/2011 12:26
O Ministro indicado para a Magistratura Superior do país, é muito mais que um simples escollhido entre aqueles da lista apreciada pelo Poder Executivo. Sua indicação enriquecerá o STF, posto que o trabalho de Luiz Fux ao longo de sua sólida carreira, o credenciou como um dos mais brilhantes Doutrinaristas na Operação do Direito, a ponto de ser uma respeitada referência em inúmeras decisões dos Tribunais. Demorou, mas a sua investidura não só suprirá uma sentida vaga, como enriquecerá a nossa máxima Corte.
reinaldo ribeiro da silva advogado02/02/2011 12:38
Fux foi meu colega na turma de 1982 na Magistratura do Rio de Janeiro. Acredito muito na sua competência e honradez, por isto mesmo acho que o Governador Sérgio Cabral está querendo pegar uma \\\"carona\\\" na sua indicação para o Supremo, porque Fux não necessita de padrinho para exercer suas novas funções..
geraldo santos advogado02/02/2011 13:45
Caros colegas, Concordo Fux não necessita de apoio de governador, seu nome e carreira no meio jurídico o credencia para a missão no STF. Mas uma vez o governador carioca está usando do Marketing político . Geraldo Santos
evaldo jose da silva policial militar02/02/2011 14:51
fico esperando que ese novo ministro faca algo de bom pela nossa sociedade, uma vez que nossa legislacao e muito omissa e que ele analize cada detalhe para poder aplicar a norma correta, fazendo justica e nao se deixar levar po decisoes politicas como vem ocorrendo com nossa suprema corte. Sou baicharel em direito e fico preocupado com novos ministros, que as vezes sao influenciado com interessse politico para dar decisoes contraria a norma do direito.
Robson Silva Operador do Direito 03/02/2011 1:19
Caro Evaldo: Felizmente Luiz Fux é iluminado nos campos processual e doutrinário. Fez carreira brilhante por ser competente, com boa formação acadêmica, ao contrário de certos \\\"baicharéis em direito\\\" que, felizmente, não ousaram ser doutores da ciência jurídica. Afe!
João de Deus Lavrador02/02/2011 17:54
Cesar Augusto, fala sério. Como vc acha que a OAB faz as escolhas para o 5º constitucional? Infelizmente a indicação política está presente em tudo, muito mais do que vc imagina. Hoje em dia vc tem que estudar, trabalhar e conhecer um político. Abraços.
cesar augusto autônomo e bacharel de direito 03/02/2011 12:18
João de Deus, espero que o senhor não tenha nada a ver com o Jão Alves, aquele anão do orçamento, pois ele dizia se chamar de João de Deus por ter acertado duzentas vezes na loteria. Voce tem razão, mas vou discordar um pouco quando voce fala em estudar, a questão é saber usar aqueles que te usam, como o Tiririca, Romário, Popo e outros politicos lá do planalto, conseguiram com o voto dos que não estudaram ser eleitos. Então, o que eu quero esclarecer é que cada país tem o povo e os governantes e políticos que merecem. João voce é lavrador mesmo? Abraços.