Deputados religiosos pedem processo contra ministro
Ministro é acusado de antecipar o voto à imprensa antes do julgamento sobre o aborto de anencéfalos
Deputados da Frente Parlamentar Evangélica e da bancada católica pediram nesta quarta-feira (11/04) ao presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), a abertura de processo por crime de responsabilidade contra o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal. Os parlamentares alegam que ministro antecipou seu voto à imprensa antes do julgamento do processo sobre a liberação do aborto de feto anencéfalos.
Em documento entregue ao senador Sarney, os deputados pedem a instalação de uma comissão para julgar o ministro. Eles argumentam que ao emitir opinião sobre o seu voto no julgamento, o ministro teria contrariado artigo da Lei Orgânica da Magistratura, que proíbe juizes de manifestar opinião sobre processo pendente de julgamento.
“O ministro Marco Aurélio fez algo que não deveria. Ele antecipou o seu voto antes do julgamento, estimulando os outros ministros do STF a seguir seu voto”, disse o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), um dos parlamentares que participou da entrega do documento a Sarney. Segundo ele, uma decisão do Supremo favorável à liberação do aborto nos casos de feto anencéfalos pode levar à liberação do aborto no Brasil.
O senador José Sarney já encaminhou o documento à Advocacia Geral do Senado, que deverá elaborar parecer sobre o assunto. Segundo a Secretaria Geral da Mesa, com base nesse parecer, a Mesa Diretora decidirá se arquiva ou dá prosseguimento ao processo.
O deputado Pastor Marco Feliciano argumenta que, no futuro, uma gestante que descobrir que está esperando um filho com algum tipo de anomalia pode recorrer à Justiça para reivindicar a liberação do aborto. “Uma decisão favorável neste caso pode levar no futuro à legalização do aborto no país e ao assassinato em massa de crianças em nosso país”, disse o parlamentar.
olympio advogado12/04/2012 16:40
Viva a república dos ignorantes e hipócritas! Só uma pessoa muito tola para acreditar que o juiz que manifestou uma decisão para imprensa estimulou os outros a votarem de forma parecida, para o ##### que acredita que isso enseje a nulidade os ministros que votaram ontem induziram os que ainda não votaram, para essa ###### a título de informação o voto pode ser mudado até na hora em que estiver no plenário, como corriqueiramente ocorre em todos os tribunais do brasil. Porque um grupo (os religiosos radicais) querem impor sua decisão a qualquer custo para o restante da população, o aborto existe para quem quer fazê-lo, porque esses não deixam de hipocrisia, nunca vi nenhum desses fundamentalistas tomar nenhuma efetiva para que as pessoas sejam convencidas a não fazerem, tudo é na base da pressão. Tomara que futuramente a conduta do aborto se descrimininalize por completo e as mulheres não morram ou fiquem deformadas em clínicas de abortos clandestinas.
Pedro Duarte Advogado 12/04/2012 23:12
Um iluminado pensador assim afirmou: \\\"O MAL NÃO MERECE COMETÁRIO\\\".
Cássio Pereira Advogado 13/04/2012 12:31
Com certeza! Nada que venha de religiosos merece ser comentado! Viva ao Estado Laico! Se não fossem os iluministas, renascentistas, maçons e os pensadores e cientistas nesse esteira de filosofia, estaríamos até hoje na \\\"Idade das Trevas\\\", que era protagonizada pela \\\"Santa Igreja Católica\\\"! Hoje ficamos horrorizados com os \\\"radicais mulçumos\\\"?! Hahahaha... O que a Igreja (e demais religões cristãs) fez no seu passado, cai como luvas no ditado acima!
iris advogada13/04/2012 13:34
Está havendo uma confusão de interesses dos Deputados da Frente Parlamentar Evangélica e da bancada católica, pois o que foi votado é o direito da mulher grávida de feto anencefalo possa escolher se realizará ou não o aborto, não é uma obrigação , é sim uma opção. Não se pretende com isso uma legalização do aborto. Imagine o sofrimento de uma mulher de gerar um filho por nove meses e saber que só viver poucos segundos, minutos, enfim pouco tempo. Não podemos discutir apenas o direito á vida do feto e o direito da vida da gestante??? ou será que uma gravidez não traz complicações, não podemos fechar os olhos para a vida e só olharmos pela fé.
malú cardoso advogada13/04/2012 19:19
Já dizia minha avó: - gravidez é um pé na terra e outra na cova.
Sérgio Luis Almeida Lisboa advogado14/04/2012 17:15
A vida, centelha momentanea e fugaz. Nesse brevíssimo momento o tudo e o nada se namoram a cada tempo. A vida existe pois presente é a morte e a morte acontece porque há vida. Um e outro faces do mesmo mistério. \\\" A vida é uma sombra errante, um pobre comediante que se pavoneia no breve instante que lhe reserva a cena, para depois não mais ser lembrado. É um conto de fadas, que nada significa, narrado por um idiota cheio de voz e fúria.\\\" Shakespeare