Defensores públicos de São Paulo suspendem atendimento à população até sexta

Quem procurou hoje (13) atendimento em uma das 22 unidades da Defensoria Pública do Estado de São Paulo foi orientado a voltar na próxima semana por causa da greve dos advogados do órgão que vai até sexta-feira (17).

Fonte: Agência Brasil

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Quem procurou hoje (13) atendimento em uma das 22 unidades da Defensoria Pública do Estado de São Paulo foi orientado a voltar na próxima semana por causa da greve dos advogados do órgão que vai até sexta-feira (17). A categoria reivindica reforço da equipe e aumento de salários.

De acordo com o presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadesp), Juliana Belloque, um plantonista faz a triagem para não deixar de atender situações consideradas de urgência. Ela explicou que a intenção dos defensores é pressionar o Executivo a encaminhar à Assembléia Legislativa de São Paulo projeto de lei pedindo a provação de aumento no número de funcionários de forma escalonada. Ou seja, a cada ano seriam contratados 100 profissionais, de modo a dobrar o atual quadro de 400 para 800 advogados, até 2012.

Além disso, a categoria quer a correção salarial. ?Temos a sexta pior faixa salarial, com ganhos mensais de R$ 5.045 o que é, praticamente, a metade dos R$ 11,4 mil que recebem os procuradores do estado?, disse a porta-voz do movimento.

Ela informou que a Defensoria surgiu da procuradoria Geral do Estado em 2006 e, naquela época, os salários eram iguais. A grande queixa dos defensores é a falta infra-estrutura adequada ao desenvolvimento do trabalho e o quadro atual é insuficiente para atender à demanda que atinge 850 mil pessoas por ano.

Na unidade da capital paulista, que fica na Avenida Liberdade, segundo Belloque, são atendidas em média 500 pessoas por dia, que ficam cerca de quatro horas aguardando na fila. Amanhã, um grupo de representantes dos defensores deverá ser recebido pelo secretário estadual de gestão, Sidney Beraldo. ?Caso não haja uma resposta concreta a nossas reivindicações, poderemos decidir pela paralisação por tempo indeterminado?, ressaltou Juliana.

Já está previsto um ato, na próxima sexta-feira, com uma passeata, saindo às 10h, do vão do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, até a sede da Secretaria Estadual de Gestão, na rua Bela Cintra.

Por meio de nota, a Secretaria Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania rebateu as críticas, classificando a greve de ?absurda?e de ?cunho político-ideológico?. De acordo com o texto "não é verdade que falte estrutura no estado para o atendimento da população carente que busca assistência jurídica?, ressalta o comunicado no qual o governo paulista esclarece existir restrições orçamentárias para encaminhar o projeto de lei solicitado. Também salienta que 95% dos defensores recebem salários entre R$ 7, 35 mil e R$ 13.928,40.

O governo esclarece que ?a grande reivindicação da associação dos defensores, cujo atendimento é absolutamente inviável, é a equiparação da totalidade dos defensores públicos ao teto de salários do Supremo Tribunal Federal [R$ 24,5 mil]?. O governo anunciou ainda que pedirá a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que amplie sua cobertura para ?que nenhum cidadão que ganhe até três salários [mínimos] fique desassistido?.

Palavras-chave: defensores

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