Contratos de Distribuição e Representação Comercial: Aspectos Legais
Objetivo: apresentar e discutir os mais controvertidos aspectos legais pertinentes aos contratos de distribuição e representação comercial, nos âmbitos: tributário, contratual, processual, concorrencial e de marcas. Durante todo o evento será possível interagir com os palestrantes.
Público alvo: diretores, gerentes, assistentes e demais profissionais responsáveis pela negociação, elaboração, gerência e rescisão de contratos de representação comercial e distribuição; advogados; auditores e controllers.
PROGRAMAÇÃO
08:40? 09:00 |
Credenciamento |
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09:00 ? 10:30 |
Neil Montgomery, sócio do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar
Advogados e Consultores Legais
atuando nas áreas de: Direito Internacional, Direito Empresarial;
Contencioso Internacional; Direito da Concorrência; Direito Aeronáutico
e Marítimo, bem como Seguros e Resseguros; Mestre em Direito
Internacional e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da
Universidade em São Paulo; Ex-Membro da Comissão de Comércio Exterior e
Relações Internacionais da OAB/SP (COMEX). Ex-Conselheiro e Presidente
do Comitê de Assuntos legais e Fiscais da Câmara Britânica de
Industrial e Comercio no Brasil, tendo sido Editor do Livro ?Doing
Business in Brazil? de referida entidade; trabalhou em Londres no Escritório
inglês Richards Butler nas áreas de Direito do Comércio Internacionais
e de Corporate Finance. Palestrantes em diversos Seminários no Brasil e
no exterior. |
Aspectos contratuais - Distinção entre os contratos de
distribuição e representação; |
10:30 ? 10:45
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Perguntas e discussão |
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10:45 - 11:05 |
Coffee Break |
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11:05? 12:35 |
Fabiola Cassiano Keramidas, bacharel em direito pela PUC/SP,
especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos
Tributários ? IBET, especialista em Imposto de Renda pela Associação
Paulista de Estudos Tributário ? APET, professora do curso de
especialização em Direito Tributário da APET. Membro do Conselho
Consultivo da APET. Membro do Instituto de Pesquisas Tributárias ? IPT.
Conselheira do 2º Conselho de Contribuintes. |
Aspectos tributários - Aspectos de incidência do ISS; |
12:35? 12:50 |
Perguntas e discussão |
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12:50 ? 14:15 |
Almoço |
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14:15 ? 15:30 |
Bruno Boris, formado pela Universidade Presbiteriana
Mackenzie, pós-graduado em direito das relações de consumo (PUC/SP), pós-graduado
em direito constitucional (ESDC) e mestrando em direito político e econômico
pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor do Instituto dos
Advogados Previdenciários de São Paulo (IAPE) e do Grupo de Estudos das
Relações de Consumo do Mackenzie. Advogado de Fragata e Antunes
Advogados. Alexandre Nassar Lopes,
graduado em direito pela PUC-SP, pós-graduado em administração de
empresas pela FGV, especialização em contratos pelo Centro de Extensão
Universitária e em mercados financeiros internacionais pela FGV. Advogado
de Fragata e Antunes Advogados. |
Aspectos pertinentes ao
contencioso judicial - Principais
tipos de conflito nos contratos de distribuição e representação; |
15:30? 15:45 |
Perguntas e discussão |
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15:45? 16:05 |
Coffee
Break |
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16:05 ? 17:20 |
Antonio Garbelini Junior, formado em Direito pela
Universidade de São Paulo ? USP; Formado em Administração de Empresas
pela Fundação Getúlio Vargas; Pós-Graduado em Economia de Empresas
pela Fundação Getulio Vargas; Curso de especialização em Contratos
Internacionais pela San Diego University, EUA. Concluiu o Programa de
Capacitação para Advogados em Temas Relacionados a Política de Comércio
Exterior da OMC junto à Missão do Brasil em Genebra.. Conselheiro da
ABRACEX ? Associação Brasileira de Comércio Exterior, Diretor do
IBRAC ? Instituto Brasileiro de Estudos da Concorrência, Consumo e Comércio
Internacional e do CIEE ? Centro de Integração Empresa Escola. Sócio
de Siqueira Castro Advogados. Colaborou nas obras: 10
Anos e OMC - 2007 - aduaneiras e O Brasil e os Grandes Temas
do Comércio Internacional - 2005 - Aduaneiras. |
Aspectos concorrenciais e de
marcas - Condutas anticoncorrenciais no
Contrato de Distribuição; |
17:20? 17:35 |
Perguntas e discussão |
COORDENAÇÃO ACADÊMICA
Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Dias Advogados.
OBSERVAÇÕES
* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte nossa central de atendimento: (11) 3120-6806.
COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO
Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para o fax (11) 3120-6806. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para o número (11) 3120-6806 . Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.
Favorecida: Central Prática Consultoria e Treinamento Ltda.
CNPJ: 05.020.669/0001-69 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 0741 - c/c.: 70.740-0
LOCAL
Auditório da Central Prática - R. Frei Caneca, 322 - 4º andar
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ESTACIONAMENTO
Frei Park - R. Frei Caneca, 348
REALIZAÇÃO
APOIO