Constitucional e tributário. Mandado de segurança. Preliminares ilegitimidade ad causam. Decadência. Inexistência. ICMS.

Postado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00 - Lida 1422 vezes

Constitucional e tributário. Mandado de segurança. Preliminares ilegitimidade ad causam. Decadência. Inexistência. ICMS.

Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDF.

Comentários: (0)

Palavras-chave:

noticias/constitucional-e-tributario-mandado-de-seguranca-preliminares-ilegitimidade-ad-causam-decadencia-inexistencia-icms

Conheça os produtos da Jurid

Software de gestão de escritórios, simplifique e ganhe produtividade.

Receba os andamentos de processos e gerencie a rotina do seu escritório de advocacia com o software jurídico Auxilium. Mais agilidade e maior produtividade!

Jurid Mais. Produtividade para o profissional do direito.

Com o nosso software jurídico você consulta Códigos Comentados, Jurisprudência selecionada, Modelos de Petições e Súmulas.

Plataforma de EAD ideal para oferecer cursos online e treinamentos.

CampLearning a plataforma de cursos de ensino à distância com acesso ao conteúdo 24 horas por dia e atividades mais atuais para o mercado de ensino a distância e cursos livres!